Cidadania Italiana: entenda como você pode obter a sua

A cidadania italiana é um sonho para muitos brasileiros, pois abre portas para uma vida na Itália e em toda a União Europeia. Por isso, nada melhor do que conseguir este status, que vai muito além de ter uma dupla cidadania, mas contempla uma série de novas oportunidades.

Da experiência de vida internacional a uma realidade repleta de direitos e privilégios, passar pelo processo de dupla cidadania italiana garante o livre trânsito dentro da UE, além do acesso a sistemas de saúde e educação de alta qualidade e um custo de vida que contempla o necessário para viver muito bem essa nova experiência.

Mas, na prática, como alguém pode tirar cidadania italiana? Além disso, quais são os critérios, passo a passo, processos e documentos necessários para essa dupla cidadania? E por que algumas pessoas optam por obter a cidadania italiana por investimento?

Acompanhe este guia e descubra como conseguir uma segunda cidadania, as principais vantagens do reconhecimento da cidadania e muito mais. Aproveite e tire suas dúvidas, pois vamos desvendar o passo a passo do seu processo de obtenção da cidadania italiana, esclarecendo aspectos jurídicos, burocráticos e os custos envolvidos.

Aqui, você também entenderá melhor quais são os seus direitos, as etapas do processo e as melhores práticas a respeito de como navegar no complexo sistema legal italiano, além de entender melhor o conceito de dupla cidadania.

Seja você um descendente de italianos buscando reconhecer seus laços com o país por meio do processo de dupla cidadania italiana, um investidor à procura de boas oportunidades de negócios ou uma família que busca mais segurança e qualidade e excelente custo de vida, certamente esse artigo, com seu passo a passo, irá ajudá-lo a compreender melhor o caminho do processo de cidadania. Boa leitura!

O que é a Cidadania Italiana?

A cidadania italiana é um conjunto de direitos e deveres que um cidadão italiano possui. Esse status também é concedido a estrangeiros que possam comprovar uma ligação legítima com a Itália, seja por nascimento, descendência, casamento ou naturalização, mas não só. Há, como veremos nas informações a seguir, uma gama de possibilidades para diferentes casos.

Uma das qualidades exclusivas da dupla cidadania na Itália é o princípio do “ius sanguinis”, que reconhece o direito à cidadania por meio da linhagem, ou seja, dos descendentes, independentemente do local de seu nascimento. Em outras palavras, significa que é possível tirar a cidadania italiana mesmo sendo nascido fora da Itália. Para isso, é necessário que se comprove a descendência italiana.

É importante salientar que os cidadãos italianos têm direito a uma série de benefícios, como o acesso à saúde e à educação de alta qualidade, o direito de trabalhar, residir e estudar em qualquer país da UE. Outro ponto alto para quem consegue a cidadania italiana é a proteção consular garantida em qualquer parte do mundo, que consiste no direito de um cidadão receber assistência do consulado ou da embaixada de seu país de cidadania quando está no exterior.

Cidadania Italiana: quem tem direito?

Pelo fato de as leis de cidadania da Itália serem complexas e carregarem uma série de especificidades, vamos elucidar quem está elegível a iniciar o processo de cidadania italiana do país. A seguir, estão os principais casos:

• Descendentes de italianos
• Pessoas casadas com um cidadão italiano
• Residentes legais na Itália
• Nascidos no país (ius solis)
• Investidores

Cidadania italiana para brasileiros: principais opções

Cidadania Italiana por Descendência

Também conhecido como “jus sanguinis”, o direito de sangue é um dos tipos de processo de cidadania italiana previstos para reconhecimento da mesma no país. Veja os detalhes desse tipo de processo de cidadania.

Regras

• A linhagem italiana deve ser comprovada por meio de vários documentos, como certidões de nascimento, casamento e óbito, que devem ser legalizados e traduzidos adequadamente;
• Não há limite de gerações para tirar cidadania italiana, desde que a linhagem não seja interrompida;
• O tempo do processo de reconhecimento da cidadania italiana pode levar alguns meses a vários anos, dependendo se o processo é por via administrativa, via judicial, do consulado ou, ainda, do tribunal na Itália onde a solicitação foi feita;
• Há alguns obstáculos que podem desqualificar certos requerentes, como as leis italianas referentes à transmissão de cidadania italiana por via materna antes de 1948.

Como as mudanças da lei de cidadania de 1948 podem impactar o meu processo de Cidadania Italiana por descendência?

Essa lei de 1948 trouxe uma alteração importante no direito à cidadania italiana. Antes dela, a cidadania italiana só podia ser transmitida através da linha paterna, ou seja, somente o pai podia passá-la para os filhos. As mulheres italianas, contudo, não.

Com o projeto de lei de 1948 aprovado, o cenário mudou. Em termos práticos, passou a ser permitida a passagem da cidadania por mulheres italianas aos filhos. Porém, essa alteração só se aplica aos filhos nascidos após 1º de janeiro de 1948. Dessa forma, as mulheres italianas que se tornaram mães antes dessa data ainda não gozavam desse direito.

Nesse sentido, se, na sua árvore genealógica, a ascendência do requerente for uma mulher que teve filhos antes de 1948, a cidadania italiana não pode ser transmitida por meio dessa linha. Nesses casos, os solicitantes podem ter que buscar o reconhecimento da cidadania através de uma linha paterna alternativa, usando a via administrativa como meio ou, como muitas vezes acontece, considerar outras formas.

O mais indicado, nessas situações, é buscar ajuda especializada de um advogado com experiência no conteúdo do processo de cidadania italiana, isto é, com informações atualizadas sobre o tema. Assim, a jornada certamente será mais tranquila e segura.

Documentos necessários

Certidão de nascimento, certidões de casamento e certidão de óbito (se aplicável) do ancestral italiano e do requerente, além de certidão negativa de naturalização do italiano.

A Cidadania Italiana por Descendência se estende à família?

Se estende a filhos e filhas de qualquer grau de descendência.

Quanto tempo leva?

Pode variar de meses a vários anos, dependendo da demanda do consulado italiano na localidade em que é feita a aplicação. O que também influencia no tempo é se você entrará pela via administrativa ou pela via judicial. Para quem possui planos de internacional, é importante compreender melhor o que é a dupla residência fiscal, pois essas informações podem otimizar o tempo e a organização do processo.

Cidadania Italiana por Casamento

Pessoas casadas com italianos podem solicitar a sua dupla cidadania italiana após um determinado período de casamento.

Regras

• Se o requerente reside na Itália, pode solicitar após 2 anos de casamento;
• Se o requerente reside fora da Itália, pode solicitar após 3 anos de casamento.

Esses períodos, contudo, são reduzidos pela metade se o casal tiver filhos.

Documentos necessários

Certificado de casamento, certificado de residência e o certificado de cidadania do cônjuge italiano.

A Cidadania Italiana por Casamento se estende à família?

Não, apenas o cônjuge tem direito.

Quanto tempo leva?

O tempo de espera varia, mas, de modo geral, leva de 2 a 4 anos.

Cidadania Italiana por Residência

Regras

• 3 anos de residência legal para os descendentes de italianos por nascimento (até segundo grau) e para os nascidos no país;
• 4 anos de residência legal na Itália para os cidadãos da comunidade europeia;
• 5 anos de residência legal na Itália no caso de pessoas que foram adotadas por um italiano após os seus 18 anos, para apátridas (pessoas sem nenhuma nacionalidade), para os refugiados políticos e para os filhos maiores de idade de pai ou mãe naturalizado italiano;
• 5 anos de serviço, mesmo que fora da Itália, para o Estado Italiano;
• 10 anos para os cidadãos extracomunitários (que não pertencem à UE).

Documentos necessários

Certificado de residência, registro criminal e comprovação de renda.

A Cidadania Italiana por Residência se estende à família?

Sim, filhos menores de 18 anos podem ser incluídos na aplicação.

Quanto tempo leva?

De 2 a 4 anos.

Cidadania Italiana por Nascimento (ius solis)

A Itália não concede automaticamente a cidadania às pessoas que nascem na Itália. Contudo, existem algumas exceções nessa relação.

Regras

• Se, pelo menos, um dos pais for cidadão italiano no momento do nascimento do filho, então esse é automaticamente considerado cidadão italiano;
• Crianças nascidas na Itália de pais estrangeiros estão aptas a solicitar a sua cidadania ao atingirem a maioridade (18 anos), desde que tenham residido na Itália desde o seu nascimento.

A Cidadania Italiana por Nascimento se estende à família?

Sim, os filhos menores de pais que obtiveram a cidadania podem ser incluídos no processo, bem como filhos maiores incapazes, desde que a lei permita em circunstâncias específicas ( por exemplo, em caso de nascimento no território italiano ou pais reconhecidos como cidadãos italianos).

Quanto tempo leva?

Pode levar de 2 a 3 anos, seguido por um período de espera para a emissão do visto. Além disso, o tempo varia de acordo com a complexidade de cada caso e a carga de trabalho dos escritórios consulares.

Cidadania Italiana por Investimento

A cidadania italiana por meio do investimento ainda é pouco conhecida; porém, é cada vez mais procurada por indivíduos que buscam uma alternativa mais rápida de usufruir de todos os benefícios de um passaporte italiano.

Nesse sentido, ela apresenta-se como uma alternativa viável, especialmente quando se considera o custo de vida na Itália em comparação a países como os Estados Unidos. Ainda que o processo possa parecer complexo, seguindo o passo a passo adequado e considerando, em alguns casos, a via judicial, a jornada pode ser facilitada, abrindo portas para uma vida europeia enriquecedora.

Essa opção também é conhecida como Visto de Investidor ou Golden Visa, foi introduzida pela Itália em 2017 e se destina a atrair investimentos estrangeiros para o país.

Regras

A regra mais importante para obter uma cidadania por investimento na Itália é fazer um investimento robusto em um dos vários setores elegíveis no país.

Os candidatos também devem se comprometer a manter o investimento escolhido pelo tempo predeterminado, além de demonstrar que têm fundos suficientes para sustentar a si mesmos e aos seus dependentes durante a sua estadia na Itália.

Tipos de investimentos aceitos

1. Investimento de, pelo menos, 2 milhões de euros em títulos do governo italiano, que devem ser mantidos por um mínimo de dois anos;
2. Investimento de, pelo menos, 1 milhão de euros em uma empresa italiana existente ou que ainda vai ser lançada (esse valor é reduzido para 500 mil euros para investimentos inovadores);
3. Doação de, pelo menos, 1 milhão de euros para um projeto filantrópico que beneficie a cultura e/ou patrimônio italiano (esse valor é reduzido para 500 mil euros no caso de os projetos beneficiarem a educação ou a pesquisa).

Fases do processo:

Fase 1 – obter o visto de investidor na Itália:

• Inscrição
• Verificação preliminar
• Avaliação
• Obtenção do visto italiano

Fase 2 – obter a autorização de residência de investidor na Itália:

• Inscrição
• Comprovação do investimento
• Avaliação

Fase 3 – renovação da autorização de residência na Itália:

• Inscrição
• Avaliação

Documentos necessários

Prova do investimento, registro criminal e comprovante de renda.

A Cidadania Italiana por Investimento se estende à família?

Sim, o requerente principal pode incluir membros da família na aplicação.

Quanto tempo leva?

Cerca de 2 a 4 anos.

A Cidadania Italiana por Investimento vai acabar?

A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, tem demonstrado certa preocupação sobre os programas de cidadania por investimento em vários países da UE, como ocorreu com Portugal, e isso inclui a Itália.

Por conta disso, os Estados-Membros da UE foram recomendados a revisar e, em alguns casos, encerrar seus programas de cidadania por investimento. Contudo, a decisão é de responsabilidade de cada país, pois a concessão de cidadania é uma competência nacional.

Até o momento, o governo italiano segue com a modalidade de cidadania por investimento. À medida que novas informações forem publicadas, manteremos os nossos leitores atualizados.

Como é possível tirar a sua Cidadania Italiana?

Como já foi possível notar, existem vários tipos de cidadania italiana. Nesse mesmo contexto, há também diferentes vias para consegui-la. As principais são através dos consulados italianos pela via administrativa, diretamente no comune na Itália, ou via ação judicial.

Nesse sentido, a busca pela cidadania italiana tem se tornado um desejo crescente entre muitos que têm sua origem traçada até a terra da bota. A possibilidade de reconhecer a herança deixada por um pai ou antepassado, e a oportunidade de explorar novos horizontes no índice de mercado europeu, tem levado muitos a se aventurar neste processo.

Mas como é possível tirar a cidadania italiana? Existem diversos tipos de abordagens e, consequentemente, variados custos associados. Um documento essencial nessa jornada é a certidão negativa de naturalização, um atestado crucial que comprova a não renúncia da cidadania original de seu antepassado. Vamos explorar esse processo mais a fundo?

Cidadania Italiana via Consulado

O processo via consulado é o que chamamos de via administrativa. É frequentemente o mais acessível para a maioria das pessoas, pois permite que os requerentes permaneçam em seu país de residência durante o processo. Porém, a desvantagem é normalmente ter longas filas de espera, como o Consulado de São Paulo que tem atualmente uma fila de espera de mais de 10 anos.

Quanto custa?
Os custos envolvidos são menores e ficam principalmente concentrados na preparação, tradução e apostilamento dos documentos, como a certidão de nascimento  e casamento do italiano, por exemplo. Contudo, desde 2018, o consulado italiano tem cobrado uma taxa de 300 euros para o processo de reconhecimento de cidadania.

Quais são os prazos?
Mais de 10 anos em alguns consulados.

Cidadania Italiana via Comune

Quanto custa?
Além da comprovação de renda para morar na Itália, há custos com tradução e apostilamento dos documentos, taxas administrativas locais e os custos de viagem e estadia.

Quais são os prazos?
Costuma ser mais rápida, levando, geralmente, de 6 a 12 meses para ser concluída

Cidadania Italiana por via Judicial

A via judicial é geralmente utilizada quando os outros dois caminhos estão bloqueados, como em casos de linhagem materna antes de 1948. Quando não é possível seguir a via administrativa, a via judicial é a opção viável para o requerente.

Quanto custa?
O custo da via judicial é geralmente maior, pois inclui honorários de advogados, taxas judiciais, além da tradução e apostilamento dos documentos.

Quais são os prazos?
A duração desse processo de cidadania varia bastante, mas pode levar, em média, de 2 a 4 anos.

10 vantagens de obter a sua Cidadania Italiana

Ter a cidadania italiana traz um vasto leque de oportunidades a quem a obtém, que contempla tanto o âmbito pessoal quanto profissional. Aqueles que a conseguem levam também os benefícios de uma qualidade de vida superior, custo de vida diferenciado e o acesso a inúmeros serviços. Outro ponto alto a ser destacado é a mobilidade global sem precedentes.

1. Acesso à União Europeia (UE): Você tem direitos de residência, trabalho e estudo em qualquer um dos 28 países pertencentes à UE, sem a necessidade de um visto.

2. Liberdade de viajar para 186 países ao redor do mundo: Não há dúvidas de que o passaporte italiano é um dos mais fortes do mundo, permitindo o acesso sem visto, ou com visto na chegada, a 186 países.

3. Direitos a serviços sociais: Acesso aos serviços de saúde pública da Itália e de qualquer país membro da UE, bem como outros benefícios sociais.

4. Propriedade de terra na Itália e em outros países da UE: Permissão de ter propriedade de terra e outros imóveis na Itália e em outros países da UE, sem quaisquer restrições.

5. Novas oportunidades de negócios: Acesso a uma enorme zona de comércio livre, capaz de alavancar empresas e perspectivas de futuro.

6. Segurança política e econômica: A Itália é um país politicamente estável e ainda conta com uma economia forte, muito atrativa a investidores estrangeiros.

7. Cultura e estilo de vida: Possibilidade de experimentar a rica e encantadora cultura italiana, sua culinária fascinante e o estilo de vida relaxado do Mediterrâneo.

8. Benefícios fiscais: Os acordos de dupla tributação que a Itália possui com muitos países podem resultar em benefícios fiscais consideráveis.

9. Direito de voto nas eleições italianas e da União Europeia: Direito de votar e se candidatar em eleições na Itália e na UE.

10. Cidadania por descendência : A cidadania italiana é baseada no direito de sangue (jus sanguinis), o que significa que os filhos automaticamente a herdam, independente de onde eles nasçam.

É importante salientar que conquistar a cidadania italiana é uma jornada que exige dedicação, organização e um profundo entendimento dos documentos necessários. Não se pode deixar nada ao risco, pois tudo deve ser meticulosamente preparado e verificado, principalmente quando se trata de informações do registro civil e da comprovação do seu vínculo com um ascendente italiano.

Dessa forma, com um mercado repleto de informações e diversas fontes, é altamente recomendado buscar auxílio especializado para garantir que todas as suas dúvidas e respostas se alinhem ao processo para obter a cidadania e gozar de todos os benefícios da Itália.

Opções alternativas à Cidadania Italiana

Se você está explorando a possibilidade de obter uma cidadania europeia e quer mais opções além da cidadania italiana, que eventualmente pode não ser uma opção viável, saiba que existem alternativas disponíveis e entenda quantas cidadanias uma pessoa pode ter. Aqui estão algumas delas:

• Cidadania Portuguesa
• Cidadania Espanhola
• Cidadania Alemã
• Cidadania Belga
• Cidadania Grega
• Cidadania Maltense

Por que obter a Cidadania Italiana com uma consultoria especializada?

A complexidade do processo de obtenção da cidadania italiana ocorre por diversas razões. E é justamente por compreender esse cenário que é altamente recomendado contar com uma consultoria especializada. Veja 6 razões pelas quais você deve considerar essa escolha:

1. Conhecimento das leis e regulamentos;
2. Experiência no processo;
3. Economia de tempo e esforço;
4. Tranquilidade;
5. Maior chance de sucesso;
6. Suporte contínuo.

Em resumo, contar com pessoas treinadas e preparadas para prestar esses serviços, que envolvem o conhecimento sobre esse tipo de processo, é sinônimo de eficácia e segurança para a sua jornada. Além de ser um caminho mais curto para realização do seu sonho, é notadamente mais efetivo, pois é conduzido por quem entende do assunto, possui todas as informações e está preparado para mitigar erros e acelerar as demandas.

Global Citizen Solutions: Quem somos e como podemos ajudá-lo?

A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria de imigração e investimentos focada em encontrar o programa certo de residência ou cidadania por investimento para indivíduos que desejam garantir seu futuro e se tornar cidadãos globais.

Com escritórios em Portugal, no Reino Unido, em Hong Kong e no Brasil, nossa equipe multilíngue orienta indivíduos e famílias do início ao fim do processo, aconselhando nossos clientes de forma especializada, sempre considerando liberdade, mobilidade, tributação e segurança como pontos chave do sucesso de um processo de imigração.

• Já ajudamos centenas de clientes de mais de 35 países em todos os principais programas de Residência e Cidadania por Investimento. Com um conhecimento profundo e abrangente da área, oferecemos aos nossos clientes uma orientação confiável. 
• Nossa equipe nunca teve um caso rejeitado. Nossa taxa de aprovação de 100% nos diferencia de nossos concorrentes e garante que você pode esperar uma aplicação bem-sucedida.
• Nossos preços transparentes abrangem todos os processos, desde a abertura de sua conta bancária, certificação de documentos e auditoria legal até o investimento e o envio das informações aos órgãos competentes. Como há uma taxa única para todo o processo, você pode ter certeza de que não receberá nenhum custo extra surpresa no final do processo.
• Todos os dados são armazenados em um banco de dados em conformidade com a GDPR, em um servidor SSL seguro e criptografado. Você tem a tranquilidade de saber que seus dados pessoais são tratados com o máximo de segurança.
• A Global Citizen Solutions oferece uma solução abrangente. Nosso suporte pode continuar mesmo depois de você receber seu passaporte. Oferecemos serviços adicionais, como incorporação de empresas, formação de Trusts e Fundações.
• O BeGlobal Onboarding System® permite que você acesse o status da sua solicitação em cada e qualquer etapa do processo, algo que também nos diferencia dos nossos concorrentes.

Perguntas frequentes sobre Cidadania Italiana

Quem tem direito à cidadania italiana?

Qualquer pessoa que seja descendente de italiano, casada com um cidadão italiano, residente legal na Itália e/ou nascida no país pode solicitar a cidadania italiana. Outra possibilidade é através do programa de cidadania por investimento, também conhecido como Golden Visa.

Como posso obter a cidadania italiana por meio de ascendência (jus sanguinis)?

Se você é descendente de italianos, deve reunir todos os documentos necessários que comprovem a linhagem familiar até a pessoa de origem italiana. Após a reunião desses documentos, você deve solicitar o reconhecimento da cidadania italiana em um consulado italiano ou diretamente na Itália.

Qual é o processo para adquirir a cidadania italiana por casamento?

A cidadania italiana por casamento pode ser solicitada após 2 anos de casamento com um cidadão italiano, se residindo na Itália, ou após 3 anos, se residindo fora da Itália. Estes prazos são reduzidos à metade se o casal tiver filhos.

Existe um programa de cidadania italiana por investimento?

A Itália oferece vistos de investidor para indivíduos interessados em investir significativamente na economia italiana, que permitem a residência no país e podem levar à cidadania por naturalização após determinado tempo de residência legal.

Quais são os documentos necessários para solicitar a cidadania italiana?

Os documentos variam dependendo do modo como você está solicitando a cidadania; mas, em geral, consistem em certidões de nascimento, casamento, óbito, além de registros criminais e provas de residência.

Quanto tempo demora o processo para obter a cidadania italiana?

Varia muito dependendo do método escolhido e de outros fatores, tais como o tempo de resposta das autoridades italianas. Em síntese, pode variar de alguns meses a alguns anos.

Posso ter cidadania italiana e a cidadania do meu país de origem simultaneamente?

Sim, a Itália permite a dupla cidadania.

Qual é a diferença entre cidadania italiana e passaporte italiano?

A cidadania italiana é o reconhecimento de seus direitos como cidadão da Itália, enquanto o passaporte italiano é um documento de viagem que atesta sua cidadania.

Quais são os benefícios de se ter um passaporte italiano?

Livre acesso aos países do espaço Schengen, direito a trabalhar, estudar e viver em qualquer país da UE, acesso a serviços de saúde e sociais, entre outros.

Se eu obtiver a cidadania italiana, meus filhos também se tornarão cidadãos italianos?

Sim, se você se tornar cidadão italiano, seus filhos menores de 18 anos também adquirem automaticamente a cidadania.