Passaporte Santa Lúcia: tudo o que você precisa saber

Praias deslumbrantes, taxas corporativas atraentes e estilo de vida despreocupado são alguns dos atrativos da ilha de Santa Lúcia, localizada no Mar do Caribe.

E em busca de desfrutar desses e outros benefícios que o país pode oferecer, investidores estrangeiros participam do Programa de Cidadania por Investimento de Santa Lúcia. O programa oferece a oportunidade de obter a cidadania Santa Lúcia através de investimentos qualificados na economia da ilha.

Leia o artigo a seguir para saber quais são as rotas de investimento disponíveis para candidatar-se à cidadania de Santa Lúcia. Descubra as vantagens associadas à cidadania, bem como os requisitos para a elegibilidade e as etapas detalhadas da emissão do passaporte nacional.

Santa Lúcia: um sereno oásis em terras vulcânicas

Santa Lúcia é um país insular localizado no leste do Caribe que dispõe de uma área total de 617 km² e cerca de 180 mil habitantes. Apesar de pequena em extensão, a ilha esbanja cultura, história e paisagens de tirar o fôlego, como o icônico par de montanhas, Pitons, localizados na costa leste do território.

O território também é o lar do Sulphur Springs, o único vulcão do mundo pelo qual é possível adentrar de carro e se banhar na lama produzida pelo material vulcânico. Além das aventuras montanhosas, Santa Lúcia é conhecida por ser um dos melhores destinos de lua de mel do mundo, oferecendo serviços voltados a uma experiência romântica em um cenário paradisíaco.

Assim, é seguro dizer que o turismo é um pilar central na economia de Santa Lúcia. No entanto, a agricultura e os negócios offshore também desempenham um papel significativo na economia local. Empresários estrangeiros são atraídos para a região devido às vantajosas taxas corporativas e tributação pessoal, o que levou Santa Lúcia a integrar a lista de paraísos fiscais em 2023.

O governo de Santa Lúcia também promove ativamente o investimento estrangeiro por meio de outras iniciativas como o Programa de Cidadania por Investimento, fazendo parte da comunidade de países do Caribe que oferecem essa modalidade de aquisição de cidadania. Esse programa oferece a oportunidade de obter passaportes internacionais para o investidor e sua família em troca de um investimento substancial na economia local.

Como obter o passaporte de Santa Lúcia?

Além das rotas popularmente conhecidas para aquisição de cidadania – como nascimento, casamento e descendência -, uma das melhores maneiras de adquirir a cidadania caribenha é através do Programa de Cidadania por Investimento Santa Lúcia.

Muito popular em países da União Europeia, o programa vem se estabelecendo e crescendo cada vez mais na região do Caribe. Ele oferece aos interessados nos passaportes locais uma forma de adquiri-lo através de um investimento substancial em determinados setores da economia.

No caso da Cidadania por Investimento de Santa Lúcia, o governo oferece quatro opções para o requerente adquirir a cidadania: doação para o Fundo Econômico Nacional, compra de um imóvel pré-aprovado pelo governo, investimento em um negócio local ou aquisição de títulos governamentais.

Descubra a seguir os detalhes de cada uma das rotas.

Doação para o Fundo Econômico Nacional

A primeira opção de investimento é a doação mínima de US$100.000 (para indivíduos) ou US$150.000 (para família de quatro pessoas), não reembolsável, para o Fundo Econômico Nacional.

Ao realizarem a contribuição, os candidatos ajudam a impulsionar projetos patrocinados pelo governo voltados para a melhoria de setores essenciais de Santa Lúcia, como saúde, educação, turismo, entre outros.

A vantagem desta opção é que ela é simples e acessível. Além disso, não há a cobrança de taxas governamentais.

Investimento em imóveis

A segunda opção para se tornar um cidadão de Santa Lúcia por meio do programa é o investimento imobiliário de, no mínimo, US$200.000.

O requerente deve optar por um imóvel previamente aprovado pelo governo, que normalmente se refere a empreendimentos turísticos de luxo, como resorts ou vilas, localizados na capital, Castries, e outras cidades de Santa Lúcia.

Uma das vantagens de investir em propriedades em Santa Lúcia é que os preços costumam ser mais acessíveis em comparação com os países vizinhos. Mas vale lembrar que, de acordo com a lei, o requerente deve manter a propriedade por um período mínimo de cinco anos antes de considerar a revenda.

Investimento em um negócio local

A terceira rota disponível para obter o passaporte e a cidadania de Santa Lúcia por investimento é investir em uma empresa local de um dos setores visados pelo governo. São eles:

• Restaurantes especializados;
• Portos de cruzeiros e marinas;
• Fábricas de processamento agrícola;
• Produtos farmacêuticos;
• Portos, pontes, estradas e rodovias;
• Instituições e instalações voltadas para a pesquisa;
• Universidades offshore.

Nessa modalidade, é possível se candidatar como um investidor único, com uma contribuição mínima de US$3.500.000, ou como parte de um grupo de investidores, com investimento individual de US$1.000.000, totalizando ao menos US$6.000.000.

A vantagem dessa rota é o alto potencial de retorno financeiro pela participação ativa em empreendimentos lucrativos, apoiando paralelamente a criação de empregos e o crescimento da infraestrutura local.

Aquisição de títulos governamentais

Por fim, a última opção de investimento para o requerente brasileiro é a aquisição de títulos do governo.

Nela, os candidatos têm a oportunidade de investir US$300.000 em Títulos Governamentais de Ação Nacional (NAB) de Santa Lúcia. O aspecto chave dessa rota é que esses títulos não rendem juros, mas são totalmente reembolsáveis pelo governo após um período de cinco anos.

Na prática, isso significa que os requerentes podem emprestar esse dinheiro ao governo e, ao final dos cinco anos, recuperar o valor total do investimento.

Essa opção pode ser atraente para aqueles que desejam fazer sua inscrição no programa e adquirir os passaportes do país para toda a família, mas não querem fazer um investimento significativo em um negócio local ou em imóveis.

Benefícios do passaporte de Santa Lúcia

Os principais benefícios da cidadania de Santa Lúcia são:

• Permite a dupla nacionalidade para brasileiros.
• Investimento mínimo baixo, apenas US$100.000 pela rota de doação ao Fundo Econômico Nacional do governo;
• Viagens sem visto para mais de 140 países, incluindo Reino Unido e Antígua e Barbuda;
• Passaporte em mãos em até quatro meses, sendo um dos países mais fáceis de obter cidadania;
• Sem requisito de estadia prévia ou posterior a aquisição da cidadania;
• Benefícios fiscais, com taxas corporativas e de renda pessoal baixíssimas;

Vantagens fiscais do passaporte de Santa Lúcia

Além dos benefícios mencionados anteriormente, Santa Lúcia possui como seu principal atrativo as práticas fiscais para residentes e cidadãos do país. Essas políticas fiscais fazem com que pessoas de diversas nacionalidades procurem o destino para otimizar suas obrigações tributárias.

Confira a seguir alguns dos principais benefícios fiscais associados ao passaporte de Santa Lúcia.

Ausência de Impostos sobre Ganhos de Capital e Herança: os residentes e cidadãos de Santa Lúcia desfrutam da ausência de impostos sobre ganhos de capital, bem como a isenção de impostos sobre herança e riqueza em relação à renda e ativos no exterior.

Imposto de Renda Acessível: para aqueles que residem em Santa Lúcia, a tributação de renda pessoal se aplica apenas à renda proveniente de atividades domésticas. Não residentes, por sua vez, podem pagar impostos apenas sobre a renda obtida de fontes locais. O escalonamento do Imposto de Renda Pessoal (PIT) é progressivo e começa em 10%, com uma alíquota máxima de 30%. Além disso, existe um limite mínimo de renda tributável de EC$ 18.000.

Imposto Vantajoso sobre Propriedade: os proprietários de um imóvel local pagam um imposto anual de apenas 0,25%, no caso de imóveis residenciais, ou 0,4%, para propriedades comerciais, sendo altamente vantajoso para o investidor do setor imobiliário.

Benefícios para Empresas e Trabalhadores: empresas registradas em Santa Lúcia desfrutam de baixas taxas de imposto corporativo, com uma alíquota mínima de 1%, e em alguns casos, a isenção completa. Além disso, os trabalhadores devem contribuir com 5% de sua renda para o fundo de segurança social, com um limite de EC$ 5.000, garantindo maior tranquilidade financeira a longo prazo.

VAT Favorável: Santa Lúcia mantém taxas de VAT de 15%, que é reduzida para 8% no caso de negócios hoteleiros. A obrigatoriedade de registro para o pagamento do VAT se aplica apenas quando o custo total de suprimentos anuais excede EC$ 180.000.

Elegibilidade para o passaporte de Santa Lúcia

Os requisitos de elegibilidade para o requerente principal solicitar o passaporte de Santa Lúcia por investimento são:

• Ter mais de 18 anos no momento da solicitação;
• Realizar um investimento qualificado;
• Ter bom caráter (comprovado por meio de extratos bancários e referências de empregadores);
• Ter boa saúde;
• Não possuir antecedentes criminais.

Os seguintes familiares do requerente principal são elegíveis para obter a cidadania de Santa Lúcia:

• Cônjuge;
• Filhos que:
  • Sejam menores de 21 anos;
  • Tenham entre 21 e 30 anos e sejam financeiramente dependentes;
  • Tenham mais de 21 anos e possuam deficiência física/mental
• Pais e avós com 55 anos ou mais;
• Irmãos solteiros, sem filhos, com 18 anos ou menos, que tenham recebido consentimento dos pais ou responsável para obter a cidadania por investimento.

Para confirmar a elegibilidade de todos os candidatos, você conta com o serviço de assessoria especializado em cidadania por investimento para Santa Lúcia da Global Citizen Solutions. Nós oferecemos a diligência prévia de todas as pessoas envolvidas no processo, garantindo o sucesso de sua candidatura.

Passo a passo para obter o passaporte de Santa Lúcia

O processo de obtenção dos passaportes de Santa Lúcia por investimento para toda a família é um dos mais simples e rápidos do planeta. Confira a seguir como solicitar o seu.

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Perguntas Frequentes sobre Passaporte de Santa Lucia