Cidadania da Turquia por Investimento: O Guia Definitivo feito por Especialistas

Acompanhe este guia e descubra tudo que você precisa saber sobre como conquistar a cidadania da Turquia por investimento: as vantagens, os requisitos, como se inscrever e muito mais! 

Como uma grande nação transcontinental e uma economia próspera, fica fácil ver por que os investidores internacionais são atraídos para a Turquia. 

Com acesso aos mercados europeu e asiático, os investidores estrangeiros podem aproveitar uma grande variedade de oportunidades de negócios, com o benefício adicional de obter um passaporte turco —  graças à cidadania da Turquia por investimento.

Se você quer ter acesso a mais informações sobre o assunto, bem como os benefícios desse visto para brasileiros e como você pode se qualificar para o programa, então não deixe de acompanhar este artigo completo feito por especialistas.

O que é o Programa de Cidadania da Turquia por Investimento?

Iniciado em 2018, o Programa de Cidadania da Turquia por Investimento foi estabelecido para incentivar o investimento estrangeiro à economia turca e estimular o mercado imobiliário. 

O programa de investimentos convida requerentes qualificados a investir na nação em troca da cidadania vitalícia.

Estamos falando sobre um país situado entre a Europa e a Ásia — sendo essa posição geoestratégica e significativa para os negócios — e a obtenção da dupla cidadania, oferecendo acesso sem visto a mais de 111 destinos em todo o mundo, incluindo Hong Kong, Japão e Cingapura. Um tanto atraente, não?

Quais os benefícios de se obter a Cidadania da Turquia por Investimento?

Um dos principais benefícios de se inscrever no Programa de Cidadania da Turquia é que  este leva cerca de três a quatro meses apenas para que sua inscrição seja aprovada. 

Você não precisa se preocupar com nenhuma entrevista formal ou serviço militar obrigatório. Nem precisa visitar a Turquia antes, durante ou depois do processo de inscrição. 

E tem mais! Com a cidadania turca, você pode desfrutar dos benefícios de viagem sem visto. Observe abaixo algumas das principais vantagens:

Viagens sem visto

A Turquia tem excelentes conexões com a Europa e a Ásia. Junto com um tratado do Visto E2 com os Estados Unidos, você poderá desbloquear viagens sem visto para mais de 120 destinos em todo o mundo.

Cidadania turca vitalícia para todos os membros da família

O requerente principal pode incluir o cônjuge, filhos dependentes (menores de 18 anos) e filhos de qualquer idade que vivam com algum tipo de deficiência. 

Acesso eventual à União Europeia (UE)

A Turquia está atualmente em negociações para ingressar na União Europeia (UE). Os cidadãos turcos podem desfrutar de um eventual acesso à UE sem visto.

Passaporte turco

O Programa de Cidadania Turca por Investimento é um dos programas mais atraentes por ser mais simples de adquirir um passaporte nacional, no caso, o turco. 

Dentro de quatro meses, você já pode ter um passaporte da Turquia em mãos sem período mínimo de residência exigido e com diversas oportunidades de viagem sem visto.

Quem se qualifica para o Programa de Cidadania por Investimento da Turquia?

Para se qualificar para o Programa de Cidadania da Turquia, o candidato principal deve ficar atento aos seguintes requisitos:

• Ter pelo menos 18 anos;
• Manter um registro criminal limpo;
• Ter seguro saúde adequado;
• Deve fazer um investimento legal.

Requisitos de Investimento

O candidato principal pode escolher uma das seguintes opções listadas abaixo:

Investimento imobiliário

• Faça um investimento mínimo de $ 250.000 em imóveis ou terrenos (você pode investir em várias propriedades, se desejar)

Outras opções de investimento:

• Faça um depósito bancário de $ 500.000 (ou moeda estrangeira equivalente ou Lira turca), em uma conta bancária turca, por um mínimo de três anos;
• Contribuir com pelo menos US $ 500.000 (ou moeda estrangeira equivalente ou Lira turca) em títulos do governo;
• Faça um investimento de capital mínimo de $ 500.000 ou (moeda estrangeira equivalente ou Lira turca) em uma participação em um fundo de investimento imobiliário ou participação em um fundo de investimento de capital de risco;
• Criar empregos de tempo integral para pelo menos 50 pessoas, conforme estipulado pelo Ministério da Família, Trabalho e Serviços Sociais.

Nacionalidades restritas: Armênia, Cuba, Nigéria, Coreia do Norte e Síria.

Mercado imobiliário da Turquia para a cidadania por investimento

Há uma razão pela qual a maioria dos investidores estrangeiros escolhem a rota imobiliária para a cidadania por investimento. Para um investimento imobiliário de 250.000 $, você pode adquirir uma segunda casa ou casa de férias e obter um passaporte turco dentro de alguns meses. 

É o caminho mais barato para a cidadania por investimento, com um processo de inscrição relativamente simples.  A melhor parte é que você pode comprar um único imóvel ou vários imóveis de modo muito simples. 

Você nem precisa morar no imóvel que comprou. A única condição é que você fique com o seu imóvel por três anos, depois poderá vendê-lo.

1. Decida sobre sua rota de investimento

Será um investimento imobiliário, um investimento de capital ou uma contribuição financeira? Decida primeiro o seu caminho para se tornar um cidadão turco. Se você for comprar um imóvel para receber a cidadania, primeiro precisará obter seu Certificado de Elegibilidade.

2. Reúna toda a documentação

Reúna todas a documentação necessária. Aproveite e solicite a ajuda de um advogado de imigração, já que a lista de documentação exigida é vasta.

3. Conclua seu investimento e obtenha sua autorização de residência

Você deve primeiro ser um residente legal da Turquia antes de apresentar seu pedido de cidadania. Felizmente, essa parte é fácil. Normalmente, depois de fazer seu investimento e fornecer uma prova, você recebe automaticamente uma autorização de residência.

A melhor parte é que não há necessidade de ficar ou mesmo morar antes na Turquia para se tornar um residente e, nem precisa manter a residência na Turquia depois de recebê-lo.

4. Envie o seu pedido de cidadania

Quando tiver o cartão de residência em mãos, pode enviar o seu pedido de cidadania à Direção Provincial de Censos e Cidadania. Você não precisa comparecer a uma entrevista ou estar na Turquia quando sua inscrição for processada.

5.Receba seu passaporte

Espere receber seu passaporte turco dentro de três a quatro meses a partir da data de apresentação de sua solicitação. Vale dizer que a validade do documento é de dez anos.

Tempo de processamento de inscrição

O país tem um dos tempos de processamento mais rápidos dentre os outros programas de cidadania por investimento. Todo o processo leva cerca de três ou quatro meses.

Preciso pagar impostos após obter a cidadania da Turquia por investimento?

A Turquia tem incentivos fiscais fantásticos para o investidor internacional. O país não cobra impostos sobre a renda proveniente do exterior. Se você ficar no país por no máximo seis meses por ano, também está isento do pagamento de impostos.

No entanto, o imposto sobre o rendimento obtido na Turquia é tributado até 35%. Além disso, se optar pela via de investimento imobiliário, é obrigado a pagar alguns impostos. Conhecido como imposto sobre a propriedade imobiliária, o investidor é tributado anualmente.

É aconselhável falar com um especialista em impostos turco, este profissional poderá esclarecer quaisquer questões fiscais que você possa ter.

Qual o checklist de documentos necessários para o Programa?

Os requisitos de documentação para o Programa de cidadania turca são extensos e podem estar sujeitos a alterações a pedido do governo turco. 

Em caso de dúvida sobre os requisitos de documentação, recomendamos consultar um profissional para obter informações mais detalhadas sobre os critérios exigidos.

Documentação geral necessária:

• Certidões de nascimento de todos os candidatos;
• Passaportes de cada requerente;
• Prova de residência (declaração de utilidade recente);
• Fotos biométricas coloridas do passaporte de cada candidato;
• Certidão de casamento do requerente (opcional);
• Certidão de óbito ou divórcio do cônjuge (opcional);
• Prova de que todos os candidatos têm ficha criminal limpa;
• Comprovante de seguro saúde (válido na Turquia);
• Prova de investimento de $250.000 em uma conta bancária turca;
• Número de identificação fiscal turco (necessário).

Documentos específicos de investimento

Para investimento imobiliário:

• Laudo de avaliação que precisa ser aceito pelo Conselho do Mercado de Capitais;
• Certificado de registro de imóveis mostrando a propriedade completa da propriedade ou propriedades;
• Um contrato de compra particular válido do desenvolvedor.

Taxas

Custo de entrada do processo:

• Taxas de notário e tradução – US $1.000 – Para cada candidato (US $250 por candidato extra);
• Taxa de inscrição – US $400;
• Seguro saúde: US  $700;
• Taxa de due diligence: nenhuma;
• Taxa do passaporte: US $500.

Se optar por comprar um imóvel para receber a cidadania turca, os seguintes custos de transação de propriedade incluem:

• US $250.000 em imóveis residenciais ou comerciais;
• Taxa de registro de imóveis e imposto de selo: 4-6%;
• Taxas legais: 1% do preço de compra do imóvel + 18% de IVA;
• Transferência de escritura – 4% do preço de compra (divisão entre comprador e vendedor);
• IVA – 1 a 18% (atualmente, você pode solicitar isenção de IVA como investidor estrangeiro).

FAQ

O que é o Programa de Cidadania da Turquia por Investimento?

A cidadania turca por investimento é um programa que recompensa investidores estrangeiros com cidadania turca, em troca de fazer um investimento imobiliário, investimento de capital, títulos do governo ou contribuição de fundos para o governo turco. 

Adquirindo a cidadania turca, você e seus familiares podem desfrutar de viagens sem visto para mais de 120 países em todo o mundo.

Atenção: Lembre-se que há restrições de viagem por causa da pandemia. Portanto, verifique a regra vigente.

Como obter a cidadania da Turquia por investimento?

Você deve adquirir pelo menos US $250.000 em bens imóveis, investir um mínimo de US $500.000 como contribuição de capital fixo ou, alternativamente, depositar pelo menos US $500.000 em uma conta bancária turca.

Qual é o valor total mínimo necessário para o investimento?

O valor mínimo é de US $250.000 para comprar um imóvel.

Por quanto tempo preciso manter meu investimento imobiliário até a venda?

Se o seu objetivo é obter a cidadania turca, você deve manter seus bens imóveis por pelo menos três anos.

Algum outro país oferece cidadania por meio de investimento?

Sim, vários países oferecem cidadania de investimento, como o programa de cidadania britânica, Malta, Dominica, São Cristóvão e Névis, Granada, Antígua e Barbuda e Vanuatu. 

Além disso, também existem programas de residência que premiam igualmente investidores estrangeiros com residência legal no país, desde que seja feito um investimento qualificado (geralmente em imóveis). 

A título de exemplo, podemos citar: o Golden Visa Portugal, Golden Visa Espanha e o Visto EB5 dos EUA.

Existem requisitos de permanência na Turquia para participar do Programa?

Você não é obrigado a permanecer na Turquia para manter sua autorização de residência.

Preciso falar turco para me inscrever no Programa?

Não há requisitos de idioma para se inscrever no programa.

Minha família também se qualifica para o programa?

Sim, o cônjuge, filhos dependentes (menores de 18 anos) e quaisquer filhos maiores de idade que vivam com deficiência se qualificam.

Quais as consequências fiscais em adquirir a cidadania da Turquia por investimento?

Como a Turquia assinou um tratado de dupla tributação com a maioria das nações, você não é obrigado a pagar imposto sobre a renda proveniente do exterior.

Isso também se aplica a países que não assinaram o tratado.