Visto para morar em Portugal: Descubra qual solicitar!

Se você deseja solicitar um tipo de visto para morar em Portugal, mas não sabe qual seria o mais ideal, então leia este post e descubra tudo o que você precisa saber sobre o assunto.

Se você não possui ascendentes portugueses para adquirir a nacionalidade portuguesa, e deseja viver na Europa, uma das maneiras é solicitar um visto para morar em Portugal. E, uma vez que há diferentes tipos de visto e cada qual pode ser requerido por diferentes perfis de pessoas, é comum que essa questão gere dúvidas. 

Embora o pedido do visto para morar em Portugal seja um pouco burocrático e você precise se encaixar nos pré-requisitos, estar morando legalmente no país, sem preocupações é o cenário ideal.

Acompanhe este artigo e descubra qual visto você deve solicitar se deseja morar em Portugal, confira!

Visto para morar em Portugal: Lista Completa

Abaixo montamos uma lista completa das oportunidades para você que deseja morar legalmente em Portugal, mesmo que temporariamente, e não tem nenhum tipo de ascendência europeia, veja:

Visto de estadia temporária

Este visto é destinado a pessoas que vão se manter em Portugal por até 12 meses. Pode ser aplicado a várias finalidades, como:

• Tratamento médico;
• Acompanhamento de familiar em tratamento médico;
• Trabalho independente;
• Trabalho sazonal (por mais de 90 dias);
• Participação em atividade de formação profissional;
• Atividade esportiva;
• Participação em atividade de investigação científica;
• Cursos breves ou programas de intercâmbio.

Visto de residência

É a opção correta para as pessoas que vão permanecer em Portugal pelo período de 1 ano ou mais. Algumas situações que podem ser aplicadas ao pedido do visto de residência são:

• Estudo (com período de 1 ano ou mais);
• Trabalho independente;
• Pesquisa em instituição científica portuguesa;
• Participação em programa de voluntariado;
• Aposentados e pessoas que possuam rendimentos próprios.

Visto Schengen

O Visto Schengen é destinado às pessoas vindas de países terceiros que precisem de um visto de curta duração (até 90 dias) para entrar em Portugal. Este visto não abrange os cidadãos brasileiros, já que a entrada para períodos de até 90 dias para nacionais do Brasil não requer um pedido de visto.

Visto D4 – Para estudante

O Visto de estudo (D4) é indicado para pessoas que venham estudar no ensino superior (licenciatura, mestrado e doutorado), e também se aplica para estudantes de intercâmbio e para a realização de estágios profissionais.

Deve se aplicar a este visto que for permanecer no país por mais de 1 ano. Para cursos com duração menor (entre 3 meses e 1 ano), o visto correto é o de estada temporária para estudo.

Além da documentação básica exigida para o Visto D4, você deve apresentar os comprovantes da atividade que vai fazer. Se você foi aceito em uma universidade portuguesa, por exemplo, deve enviar a carta de aceite da instituição.

Visto D7 – Para aposentados

O Visto D7 é ideal para quem recebe aposentadoria, aplicação financeira, pensão ou aluguel e tem condições de viver em outro país sem trabalhar. Se você tem rendimento suficiente para morar em Portugal, esse é o seu visto.

Para consegui-lo, é necessário provar esses rendimentos através de imposto de renda, extratos bancários ou investimentos. O valor tem que ser equivalente a um salário mínimo português de €580 euros para o solicitante.

Os familiares também podem viver em Portugal por meio do Agrupamento familiar. Para dar entrada no SEF e solicitar o visto, o responsável precisa comprovar que tem condições financeiras de manter a família no país.

Também pode ser útil conferir como funciona e como solicitar o estatudo de residente não habitual em Portugal.

Golden Visa

O Programa Golden Visa Portugal tem crescido bastante nos últimos anos e é uma excelente alternativa para quem quer morar em Portugal e viver tranquilamente. O investimento inicial é alto, mas com certeza vale bastante a pena.

O maior número de vistos foi concedido para pessoas que investiram na compra de imóveis no país com um valor superior a €500 mil. 

A grande vantagem do Golden Visa é que caso você e sua família optem por morar em Portugal, é possível requerer a residência permanente no país após cinco anos e solicitar a nacionalidade portuguesa, com direito ao passaporte europeu, depois de seis anos.

Para poder aplicar para este visto, é preciso fazer altos investimentos em alguma das hipóteses que são previstas na lei. Tenha atenção que só depois de concretizar o investimento é que o pedido deve ser feito.

Os investimentos listados na lei são os seguintes:

Atenção: O governo português implementou novos regulamentos relativos ao Golden Visa Portugal. As mudanças dizem respeito aos requisitos de investimento em imóveis e transferências de capital, e entraram em vigor em 1º de janeiro de 2022.

Mudanças no investimento imobiliário

• Os investidores não poderão investir em imóveis em áreas de alta densidade como Lisboa, Porto e Algarve, bem como em cidades costeiras como Setúbal e Costa de Prata.
• Apenas será possível adquirir o Golden Visa Portugal os investimentos imobiliários em imóveis de habitação com valor a 400K € (aquisição) ou igual ou superior a 280K € (reabilitação) localizados nas Regiões Autônomas dos Açores e da Madeira, ou no interior do território.

Mudanças nas transferências de capital

• A necessidade de transferência de capital aumentará de 1 milhão de euros para 1,5 milhão;
• O requisito mínimo de subscrição do Fundo de Investimento aumentará de 350.000 € para 500.000 €;
• O investimento em pesquisa aumentará de 350.000 € para 500.000 €;
• O investimento em negócio existente registrado em Portugal aumentará de 350.000 € para 500.000 €.

Nota: Os requerentes têm até ao final de 2021 para usufruir do atual regime do Golden Visa Portugal. Para uma visão mais abrangente de quais áreas de interior e de baixa densidade em Portugal se qualificam para um Golden Visa, consulte o nosso guia a respeito das áreas de baixa densidade do Golden Visa Portugal.

Para fazer o pedido, é preciso fazer um registro obrigatório no Portal ARI, do SEF.

Nota: Para conferir na íntegra tudo que será alterado, confira nosso artigo: Visto Gold Portugal: Novas Regras para 2022

Documentos para tirar visto para Portugal

Cada tipo de visto vai necessitar de uma documentação específica, de acordo com a atividade que você vai fazer no país, como os documentos referentes ao estudo, trabalho, investimento ou rendimentos próprios.

Além destes, há uma lista de documentos básicos que são comuns a todos os pedidos. São os seguintes:

• Formulário de pedido de visto;
• 2 fotos 3×4 iguais e recentes;
• Cópia do passaporte;
• Seguro viagem ou PB4;
• Certidão de Antecedentes Criminais (emitida pela Polícia Federal) – com Apostila de Haia;
• Autorização para consulta do Registro Criminal Português pelo SEF;
• Comprovantes financeiros;
• Comprovante de alojamento (reserva em hotel ou Airbnb, contrato de aluguel ou carta-convite).

Outros tipos de visto para você residir em Portugal

Além dos exemplos citados acima, há vistos voltados para quem deseja empreender no país ou exercer algum tipo de trabalho, tais quais:

• Visto D1 – Para trabalho
• Visto D2 – Para empreendedores ou autônomos
• Visto D3 – Para trabalho científico ou altamente especializado
• Startup Visa – Para interessados em abrir uma empresa inovadora no país.
• Tech Visa – visto é exclusivo para profissionais contratados por empresas certificadas

 

Como podemos ajudar

A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria com anos de experiência no fornecimento de soluções personalizadas de residência e cidadania por investimento para famílias internacionais.

Com escritórios em todo o mundo e uma equipe dedicada e experiente, ajudamos clientes de todo o mundo na busca de oportunidades para atingirem o sucesso desejado.

Quer o seu foco seja um programa Golden Visa europeu, identificar oportunidades de investimento em imóveis e fundos, buscar assistência jurídica e tributária ou mudar-se para o exterior, possuímos o know-how necessário para lhe orientar nas tomadas de decisões.

Junto a um consultor dedicado, você poderá determinar seus objetivos, resolver suas dúvidas e estabelecer um caminho de sucesso para avançar.

FAQ

Tenho cidadania europeia, preciso de visto para Portugal?

Não. Caso você tenha cidadania de algum país da União Europeia (ou Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça), não é preciso pedir visto para entrar em Portugal.

Existe visto de turista para Portugal?

Não. Atualmente, para entrar em Portugal na condição de turista não é preciso de visto. Como turista, você tem direito a ficar no país por até 90 dias.

Quanto tempo demora para tirar o visto para Portugal?

O pedido de visto leva, em média, 60 dias para ser concluído. O prazo começa a contar quando o pedido é inscrito no sistema de vistos, e isso só acontece depois que os seus documentos forem analisados e confirmados.