Cidadania Paraguaia: como conseguir o passaporte paraguaio?

O nosso vizinho de fronteira, Paraguai, vem atraindo cada vez mais brasileiros interessados na residência e cidadania paraguaia.

Segundo informações do Itamaraty, em 2021, o país era o destino mais procurado por imigrantes brasileiros na América Latina, somando cerca de 246 mil pessoas.

Mas por que o Paraguai vem se mostrando tão atrativo para estrangeiros?

Descubra no artigo a seguir os aspectos que tornam o país tão convidativo para a imigração, além das vantagens, dos requisitos e processos de aquisição da cidadania paraguaia.

Quais as vantagens de obter a cidadania paraguaia?

Empresários, estudantes e famílias interessadas em um país com melhores custos de vida são atraídos pelas inúmeras vantagens que o Paraguai é capaz de oferecer.

Entre as principais vantagens do passaporte paraguaio, destacam-se:

• Tributação extremamente vantajosa em comparação com outros países do Mercosul;
• Cursos do Ensino Superior a valores mais acessíveis;
• Acesso a 146 países sem visto ou com visto facilitado por todo o mundo, incluindo países do Espaço Schengen;

Saiba mais detalhes de cada uma das vantagens da cidadania do Paraguai a seguir.

Baixos impostos

A baixa tributação no Paraguai é de grande interesse de pessoas físicas e empresas de todo o mundo, fazendo com que o território seja informalmente conhecido como um “paraíso fiscal”.

Quanto aos impostos para empresas, por exemplo, eles representam uma tarifa fixa de apenas 10% sobre a renda obtida em território paraguaio e são isentos sobre qualquer renda obtida no exterior.

O VAT – nosso ICMS – no Paraguai é de apenas 10%, e pode ser reduzido para 5% para certos bens e serviços. Enquanto isso, o mesmo imposto no Brasil chega a até 22% em determinadas regiões.

Em relação aos tributos pagos por pessoas físicas, moradores e estrangeiros que passam mais de 120 dias residindo no país estão sujeitos ao pagamento de 10% de Imposto de Renda sobre a renda líquida.

No entanto, a cobrança dos encargos só ocorre quando a renda excede 10 salários mínimos mensais (cerca de R$16.490) ou 120 salários mínimos anuais (cerca de R$198.000). O imposto passa a 8% quando os ganhos durante o ano fiscal são inferiores ao montante mínimo descrito anteriormente.

Por fim, o Paraguai possui outros impostos que são historicamente muito inferiores aos de outros países do Mercosul, como o imposto sobre imóveis, e outros que são totalmente isentos, como o imposto sobre heranças.

Vale lembrar que é essencial ter o suporte de uma assessoria especializada para garantir a tributação adequada e legal de todos os seus rendimentos em sua nova residência fiscal.

Educação acessível

Outra excelente vantagem é que os estudantes universitários encontram no Paraguai um meio de obter educação de altíssima qualidade a custos acessíveis. Os cursos de Medicina, por exemplo, são ofertados a uma fração significativamente menor, chegando a apenas 1/8 do valor normalmente praticado no Brasil.

Dessa forma, a perspectiva de obter uma educação de nível superior a preços tão acessíveis faz com que muitos estudantes brasileiros optem por emigrar para o Paraguai. Cones (Conselho Nacional de Educação Superior), o órgão responsável pelos cursos de nível superior no território, estima que 95% a 97% dos estudantes que cursam Medicina no país atualmente são de origem brasileira.

Facilidade de deslocamento

A facilidade de deslocamento continental e intercontinental também coloca o Paraguai como um país altamente vantajoso para aqueles que buscam a imigração.

De acordo com a avaliação do Global Passport Index, o Paraguai ocupa a 70ª posição no ranking que avalia a força dos passaportes internacionais, com destaque para o ótimo índice de mobilidade.

Isso se deve à ampla liberdade de viagens oferecida pelo passaporte, possibilitando o acesso a 146 países sem a necessidade de visto ou com processo de visto simplificados.

Todas essas vantagens ajudam a entender porque o interesse em obter a cidadania paraguaia está em ascensão. Continue lendo a matéria para descobrir mais sobre os elegibilidade, documentação, trâmites e custos do processo de cidadania do Paraguai.

Quem pode solicitar a cidadania paraguaia?

O Paraguai é considerado um dos países mais acessíveis da América Latina para obter cidadania. De acordo com a lei local, os imigrantes brasileiros podem solicitar a cidadania após residirem legal e permanentemente no território por três anos (ao menos 183 dias por ano).

Nesta seção da matéria, vamos explorar as três opções de residência permanente no Paraguai para brasileiros, que serão o primeiro passo para obter a sua cidadania.

Residência permanente por investimento no Paraguai

Uma das maneiras mais simples de adquirir o status de residente é optar pelo programa de investimento. Nele, é preciso criar ou estabelecer uma empresa no Paraguai com investimentos mínimos de aproximadamente R$330.000 que não precisa ser realizado de maneira imediata, mas pode ser feito ao longo de dez anos.

Embora não seja comum, muitos candidatos descobrem que não precisam necessariamente completar o investimento total de R$330.000 durante esse período, pois recebem a cidadania mesmo tendo investido apenas uma parcela desse valor durante o processo.

Residência permanente por transferência bancária no Paraguai

Outra opção muito vantajosa e prática para se tornar um residente permanente é por meio de depósito bancário em uma conta bancária local.

Os cidadãos de países que não exigem visto – ou exigem apenas visto na chegada – para adentrar o Paraguai, como é o caso do Brasil, podem dar entrada no visto de residência após fazerem um depósito no valor aproximado de R$21.200.

Com o depósito feito, o titular pode seguir com o processo do visto.

O valor depositado poderá ser resgatado após a obtenção da residência.

Residência permanente por aposentadoria no Paraguai

Já essa alternativa é voltada para aqueles que desejam desfrutar de sua aposentadoria em um novo país com requisitos simples de imigração.

Aposentados com renda mensal mínima de aproximadamente R$4.828 podem solicitar a residência no Paraguai e aproveitar toda a tranquilidade e baixo custo de vida que o país pode oferecer. Para isso, basta apresentar toda a documentação solicitada pelo órgão responsável, bem como os devidos comprovantes de renda.

Quais os documentos necessários para pedir a cidadania paraguaia?

Os documentos necessários para o processo de se tornar um cidadão do Paraguai são:

• Passaporte válido;
• Carta de imigração;
• Autorização de residência permanente;
• Atestado de antecedentes criminais do país de origem;
• Atestado de antecedentes criminais emitido pela Polícia Nacional do Paraguai;
• Atestado médico;
• Carteira de identidade paraguaia;
• Certidão de nascimento (traduzida e autenticada);
• Declaração de vínculo empregatício (no caso de estar empregado no país);
• Certificado autenticado de imóveis (se for proprietário de um imóvel registrado);
• Declaração assinada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Vale ressaltar que um dos requisitos mais importantes é ser capaz de comprovar a residência no país por pelo menos três anos por meio de uma das rotas explicadas anteriormente. Além disso, o requerente precisa ter mais de 18 anos.

Passo-a-passo para solicitar a cidadania paraguaia

O processo de solicitação do passaporte do Paraguai é um dos mais simples da América Latina para brasileiros. Confira a seguir o passo-a-passo:

Quanto custa para tirar a cidadania paraguaia?

Os valores para aquisição do passaporte paraguaio variam de acordo com a rota de residência permanente escolhida. O custo inicial é de aproximadamente R$4.828 pela via de aposentadoria e alcança até mais de R$330.000 via rota de investimento.

Quanto tempo leva para conseguir a cidadania paraguaia?

Como você pôde entender ao longo desta matéria, só é possível solicitar a cidadania do Paraguai – excluindo a possibilidade de aquisição via descendente – após três anos residindo de maneira permanente no país.

Em relação ao processo de Autorização de Residência Permanente, este pode ser adquirido em até 90 dias a partir da data do pedido. Após a decisão e o recebimento do visto, é imprescindível que o titular visite o Paraguai dentro de seis meses para solicitar o registro de seu cartão de identidade e se tornar residente permanente.

Se o requerente brasileiro optou pela rota de investimento, uma etapa importante é estabelecer uma empresa em solo paraguaio. Esse procedimento costuma levar cerca de 45 dias para ser aprovado. No entanto, pode ser necessário realizar diversas visitas ao Paraguai ao longo dessas semanas para cumprir as exigências de registro legal da empresa.

Por isso, recomenda-se a assistência de um advogado especializado para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente, especialmente se o candidato não falar o idioma.

Já como residente permanente no Paraguai por três anos, o titular do visto pode se candidatar à cidadania paraguaia. Vale lembrar que não é permitida a dupla nacionalidade – ou dupla cidadania – para brasileiros no país – exceto via de descendente. Dessa forma, o brasileiro que deseja obter o passaporte paraguaio precisará optar entre elas.

Se não desejar trocar a cidadania brasileira pela paraguaia, é importante apontar que a residência permanente no Paraguai é por si só uma excelente opção para desfrutar da riquíssima cultura e economia do país e possui validade de cinco anos.

Caso opte por seguir com a solicitação, você poderá usufruir de todos os benefícios que o passaporte do Paraguai oferece. O processo de obtenção de cidadania pode levar mais alguns anos a partir do envio de todos os documentos, incluindo a certidão de nascimento, e pagamento das taxas consulares. Mas, após a aprovação, você receberá a sua desejada Carta de Naturalização.

Global Citizen Solutions: Quem somos e como podemos ajudá-lo?

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Perguntas Frequentes sobre Cidadania Paraguaia