Cidadania por Investimento em São Cristóvão e Névis 2024: mobilidade global, benefícios fiscais e processo ágil no Caribe

São Cristóvão e Névis é uma nação caribenha conhecida pelo programa de cidadania por investimento mais antigo em todo o mundo. Ele permite que investidores estrangeiros obtenha um passaporte local através da realização de um investimento que contribui para o desenvolvimento social e econômico do país.

Além das maravilhosas paisagens, clima tropical e belas praias que alimentam a indústria do turismo local, existem diversos outros benefícios concedidos aos cidadãos do país. Por exemplo, a isenção de impostos para rendimentos fora do país e o passaporte caribenho em menos de dois meses através do programa de cidadania por investimento.

No cenário global atual, a cidadania por investimento em São Cristóvão e Nevis se destaca como uma oportunidade única, sobretudo, para investidores inovadores. Sob a égide de seu chefe de estado, as ilhas oferecem um programa que não apenas concede um passaporte poderoso com acesso direto a nações como o Reino Unido, mas também introduz vantagens significativas, tais como isenções no imposto de renda.

Além disso, ao optar por São Cristóvão e Nevis, investidores têm a chance de diversificar sua carteira em um ambiente que promete alta rentabilidade, enquanto proporciona um estilo de vida inigualável no Caribe Oriental, com uma qualidade de vida excepcional para toda a família.

Programas de Cidadania do Caribe por Investimento terão aumento do investimento mínimo

Em 01 de julho de 2024, entrou em vigor a mudança no valor do investimento mínimo nos programas de Dominica, Granada, Santa Lúcia e São Cristóvão e Névis para obter a cidadania caribenha por investimento. 

O programa de Antígua e Barbuda também terá o aumento no investimento mínimo de seu programa, porém apenas em 30 de julho de 2024. 

Os primeiros-ministros dos países assinaram um Memorando de Entendimento (MOA) entre março e junho de 2024 estabelecendo um aumento no investimento mínimo para $200.000. 

Em São Cristóvão e Névis, foram implementadas as seguintes mudanças nos valores de investimento mínimo: 

1. Contribuição Sustentável do Estado da Ilha a partir de $250.000 para requerentes individuais;
2. Investimento imobiliário de pelo menos US$ 400.000 em empreendimentos pré-aprovados;
3. Contribuição de $250.000 em Projetos de Benefício Público Aprovados + taxas governamentais.

O que é a cidadania por investimento em São Cristóvão e Nevis?

O Caribe tornou-se uma região estratégica para programas de cidadania por investimento, sendo São Cristóvão e Nevis um dos meios mais fáceis para obter um passaporte caribenho. Na prática, seus países oferecem uma variedade de opções para investidores do mundo inteiro que desejam diversificar seu patrimônio líquido e aumentar a mobilidade por meio de um novo passaporte.

Dentre essas opções, o programa lançado pelo governo de São Cristóvão e Nevis não apenas contempla um processo rigoroso de “due diligence” – ou diligência prévia – para garantir a integridade de seus candidatos, mas também oferece vantagens exclusivas, como uma idade mínima flexível para dependentes.

História do programa de cidadania por investimento de São Cristóvão e Névis

O Programa de Cidadania por Investimento de São Cristóvão e Névis, também conhecido como Citizen By Investment ou CBI em inglês, é o mais antigo do mundo, tendo sido implementado em 1984, apenas um ano após a independência do país do domínio colonial britânico. Além de contar com o programa pioneiro mundial, São Cristóvão e Névis é um dos cinco países caribenhos que oferecem a possibilidade de dupla nacionalidade por meio de investimento.

O programa de imigração foi criado com o objetivo principal de impulsionar o desenvolvimento social e economicamente do país, melhorando o bem-estar dos cidadãos de São Cristóvão e Névis, ao mesmo tempo que oferece aos investidores estrangeiros a oportunidade de obter a cidadania local.

• População: 53.821
• Localização: Caribe
• Clima: Tropical
• Capital: Basseterre
• Língua oficial: Inglês
• Religião: Cristianismo
• Moeda: Dólar do Caribe Oriental
• Economia: Turismo

Como o programa funciona?

Para obter a cidadania por investimento de São Cristóvão e Nevis, é preciso que o requerente realize um investimento financeiro no país. Com isso, ele se torna elegível para a cidadania.

O investimento solicitado pelo programa pode ser feito através de várias modalidades de investimento, incluindo doações para financiar projetos governamentais, compra de imóveis aprovados e contribuições para projetos de benefício público.

A Unidade de Cidadania por Investimento (CIU) de São Cristóvão e Névis é a autoridade governamental responsável por supervisionar o programa de cidadania do país e aprovar os investimentos que se qualificam para a candidatura.

Vale lembrar que a cidadania econômica de São Cristóvão e Névis pode ser estendida a familiares qualificados e é válida por toda a vida, sendo transferida para as gerações futuras.

Benefícios do programa de cidadania por investimento em São Cristóvão e Nevis

Ter uma dupla cidadania é uma opção estratégica para indivíduos que buscam maior estabilidade financeira e a liberdade de viver em diversos países ao redor do mundo. No caso do programa de cidadania por investimento de São Cristóvão e Nevis, as suas taxas associadas são competitivas e, muitas vezes, os investimentos vão para projetos que impulsionam o desenvolvimento nacional.

Veja mais alguns dos seus principais benefícios:

1. Agilidade no tempo de processamento
2. Opção de processo rápido
3. Sem burocracia
4. Passaporte para familiares diretos
5. Proteção para a família
6. Liberdade para viajar para mais de 156 países
7. Dupla cidadania para toda a vida
8. Regime fiscal flexível
9. Contribuição social
10. Sem requisitos de residência
11. Não são necessários testes
12. Alta qualidade de vida
13. Retorno sobre investimento
14. Acesso a mercados globais
15. Cultura e lazer

Quem pode solicitar a cidadania por investimento em São Cristóvão e Nevis?

O governo de São Cristóvão e Nevis delineou critérios claros sobre quem pode solicitar sua cidadania por investimento, a fim de que o mesmo atraia indivíduos que estão realmente interessados em contribuir para projetos e fundos nacionais.

Confira os requisitos que devem ser cumpridos pelo candidato principal e, se for o caso, pelos membros de sua família:

• Candidato principal:
  • Ter mais de 18 anos
  • Não ter antecedentes criminais
  • Ter excelente caráter (comprovação mediante extratos bancários e referências de antigos empregadores)
  • Realizar um investimento qualificado

• Membros da família
  • Cônjuge
  • Filhos do requerente principal ou cônjuge menores de 18 anos
  • Filhos dependentes do requerente principal ou cônjuge entre 18 e 25 anos
  • Filhos do requerente principal ou cônjuge maiores de 18 anos que apresentem deficiência física ou mental
  • Pais dependentes do requerente principal ou do cônjuge com 65 anos ou mais

O site oficial de cidadania por investimento de São Cristóvão e Névis, ciu.gov.kn , tem mais informações sobre critérios para um dependente qualificado.

Quais são as modalidades de investimento em São Cristóvão e Nevis?

Em São Cristóvão e Nevis, o governo estipulou três programas principais de investimento, atendendo às diferentes necessidades dos candidatos: a Contribuição Sustentável do Estado da Ilha, o investimento em projetos de benefício público aprovados e o investimento imobiliário. Entenda quais são as características de cada uma delas:

Contribuição Sustentável do Estado da Ilha (SISC)

Antigo Fundo de Crescimento Sustentável (SGF), a Contribuição Sustentável da Ilha (SISC) é um tipo de investimento que visa contribuições à economia e ao bem-estar da população. O valor mínimo da contribuição é de $250.000 para requerentes individuais.

O programa de cidadania por investimento mais popular no país alimenta iniciativas nas áreas de educação, saúde, meio-ambiente, infraestrutura, turismo, cultura e a promoção de negócios locais.

Investimento Imobiliário

Para adquirir a cidadania por investimento, outra opção é comprar um imóvel aprovado pelo governo. Sua localização pode ser tanto em na ilha de São Cristóvão quanto em Névis. Nesse caso, existem duas opções de investimento imobiliário:

1. Invista pelo menos US$ 400.000 em uma unidade de um empreendimento imobiliário aprovado pelo governo em São Cristóvão e Névis. 

Esses empreendimentos podem ser resorts de luxo, vilas ou condomínios. Além do investimento inicial, é necessário cobrir as taxas de due diligence e taxas governamentais. As ações podem ser revendidas após sete anos, mas só poderão ser vendidas uma vez pelo comprador original. Existem mais de 50 projetos imobiliários disponíveis. Um consultor especializado da Global Citizen Solutions pode ajudar a identificar as melhores oportunidades de investimento em São Cristóvão e Névis.

2. Outra opção de investimento imobiliário é a compra de imóveis particulares:

• • Compre uma residência de condomínio por pelo menos US$ 400.000.
  • Compre uma residência individual particular por pelo menos US$ 800.000.

É importante notar que não é mais permitido fazer um investimento conjunto com outro requerente para comprar uma casa privada aprovada. 

Além disso, um imposto governamental se aplica ao investimento imobiliário para o requerente principal e membros da família. 

O investimento pode ser revendido após sete anos, mas não pode ser vendido a outro investidor que busca cidadania por investimento, a menos que sejam feitos investimentos adicionais na propriedade, como construções ou reformas.

O requerente principal pode alugar suas propriedades e obter uma renda anual de 2% a 5% do valor do imóvel, sendo um investimento atrativo. 

Projetos de Benefício Público Aprovados

Ao optar por esta modalidade, os candidatos investem um mínimo de $250.000 diretamente em iniciativas que visam ao bem-estar da comunidade local. Para tanto, o governo realiza uma due diligence criteriosa para assegurar a integridade de cada projeto.

As taxas associadas a esta opção são estabelecidas pelo próprio governo e podem variar, sendo essenciais para cobrir os custos administrativos e garantir a eficácia do programa. Em troca, os investidores recebem um passaporte válido que proporciona acesso a diversos países globalmente.

Como funciona o sistema tributário de São Cristóvão e Nevis?

O sistema tributário de São Cristóvão e Nevis é estrategicamente moldado para atrair investidores de todo o mundo. Uma vez que você se torne um cidadão através de uma doação ou investimento em imóveis, por exemplo, a necessidade de pagar impostos pesados é reduzida.

Veja algumas das principais características desse sistema:

• Isenção de impostos globais;
• Sem Imposto sobre ganhos de capital;
• Isenção de imposto sobre doações;
• Regime fiscal favorável;
• Sem imposto sobre herança;
• Imposto sobre renda de 35% sobre o lucro líquido. O país oferece às empresas relevantes um incentivo fiscal sobre lucros por até 15 anos. No entanto, Névis não cobra esses impostos, desde que o negócio seja local;
• Imposto de 10% a pessoas físicas e jurídicas para pagamentos externos;
• Imposto anual (IVA) de 17% do valor de mercado da propriedade.

Passo a passo do programa de cidadania por investimento em São Cristóvão e Nevis

1 .Consulta inicial com um agente autorizado

2. Seleção do investimento

3. Reunião de documentos

4. Submissão da aplicação pelo agente autorizado

5. Verificação e Due Diligence

6. Decisão da aplicação (aprovação, atraso para informações adicionais ou rejeição)

7. Realização do investimento e pagamento de taxas

8. Emissão do certificado de registro

9. Obtenção do passaporte

Entrevistas obrigatórias

Todos os candidatos à cidadania devem participar de uma entrevista obrigatória de cidadania como parte do processo de inscrição. A entrevista será realizada online, pessoalmente em São Cristóvão e Névis ou em um local aprovado pelo governo. Qualquer dependente com 16 anos ou mais pode ser convidado a participar de uma entrevista durante a inscrição.

A entrevista será conduzida por agentes de due diligence profissionais independentes e escritórios de advocacia comissionados pela CIU. Eles também fornecem um tradutor certificado nos casos em que o requerente ou dependente não fala inglês ou o inglês não é sua primeira língua. As taxas de diligência prévia cobrem o custo das entrevistas obrigatórias necessárias.

Prós e contras da cidadania de São Cristóvão e Nevis por investimento

Prós

Processo de candidatura rápido: Embora não exista mais a candidatura acelerada, o processamento leva apenas 12 meses a partir da data de confirmação da submissão da candidatura pela CIU.

Confiável: Este programa de cidadania por investimento é o mais antigo do mundo. Ele é um dos programas de cidadania mais procurados do mundo, sendo referência da indústria global de imigração de investidores.

Confidencial: O CIU não publica uma lista dos participantes do programa. As instituições financeiras e as informações empresariais dos cidadãos também são privadas.

Cronograma de pagamentos: Só é preciso pagar o valor mínimo de contribuição qualificado depois que sua solicitação for aprovada.

Benefícios em outros países: Como membros da Comunidade do Caribe (Caricom) e da Commonwealth, os cidadãos de São Cristóvão desfrutam de privilégios de viagens e negócios.

Contras

Caro para famílias: se você estiver se candidatando em família, poderá encontrar programas de cidadania mais acessíveis no Caribe.

Rotas de investimento limitadas: Existem basicamente dois tipos de rotas de investimento – uma doação (seja para o SISC ou para um Projeto de Benefício Público aprovado) ou uma compra de imóvel.

Condições meteorológicas extremas: A região é vulnerável a furacões, como o Irma e o Maria, que afetaram o país em 2017, podendo ser uma preocupação, especialmente quando se investe em locações turísticas.

Países restritos: Cidadãos do Irã, Coreia do Norte, Afeganistão, Rússia, Bielorrússia e Ucrânia não são aceitos no programa. Para se qualificar, eles não devem ter vivido por mais de dez anos, nem ter vínculos naquele país.

Comparação do programa de Cidadania por Investimento de São Cristóvão e Névis com demais programas do Caribe

O programa de cidadania por investimento de São Cristóvão e Névis é apenas um dos cinco programas de cidadania disponíveis no Caribe. Saiba mais sobre as vantagens que cada programa oferece aos candidatos. 

• Antígua e Barbuda:  O programa de cidadania caribenha por investimento mais acessível para uma família de quatro pessoas.
• Dominica:  O programa de cidadania mais barato para requerentes únicos e eleito quatro vezes o melhor do mundo.
• Granada:  O único país caribenho que oferece elegibilidade para o visto de investidor E-2 dos EUA, sendo uma porta de entrada para a residência e o green card americano. 
• São Cristóvão e Névis:  O primeiro país em todo o mundo a estabelecer um programa de cidadania por investimento, com mais de 30 anos de tradição.
• Santa Lúcia:  Oferece o maior número de rotas de investimento a partir de $100.000.

Documentação necessária para a cidadania por investimento em São Cristóvão e Nevis

Antes de mais nada, é importante saber que os pedidos de cidadania não podem ser realizados diretamente na Unidade de Cidadania por Investimento. O processo só terá início caso seja solicitado por um agente autorizado do governo. Ele também é responsável por enviar os formulários para cada documento exigido. Abaixo, veja uma lista básica dos documentos exigidos durante o processo:

Documentos de inscrição

O requerente paga $250,00 para cada conjunto de documentos emitido. Eles são fornecidos pelo próprio agente autorizado. Apenas como orientação, os seguintes documentos de inscrição são referidos como:

• Solicitação de Registro como Cidadão (C1);
• Fotografia e Assinatura (C2);
• Atestado Médico (C3). É incluído o resultado original do Teste de HIV realizado nos últimos 3 meses, obrigatório para todos os requerentes acima de 12 anos.

Documentos para a Contribuição Sustentável do Estado da Ilha

• Comprovante de investimento/Documento de custódia (C4).

Documentos para confirmação do investimento imobiliário

• Contrato de compra e venda concluído.

É válido lembrar que os documentos C1, C2, C3 e C4 são requeridos pelo agente autorizado. Somente os documentos originais serão aceitos. O requerente deve apresentar todos os documentos, que podem ser obtidos com qualquer prestador de serviços local ou advogado licenciado.

Documentos necessários para inscrição

• Todos os documentos descritos em C1, C2 e C3;
• Certidão de nascimento original ou cópia autenticada;
• Cópia autenticada do comprovante de mudança de nome (se necessário);
• Cópia autenticada da carteira de identidade atual (crianças abaixo de 16 anos estão isentas);
• Cópia autenticada do passaporte atual com nome, foto, nacionalidade, data e local de emissão, data de expiração, número do passaporte e país de emissão;
• Resultado do teste de HIV realizado até 3 meses antes da inscrição (crianças abaixo de 12 anos estão isentas);
• Certificado de antecedentes criminais brasileiro ou do país que o requerente viveu mais de um ano nos últimos 10 anos (crianças abaixo de 16 anos estão isentas);
• 6 fotos (tamanho aproximado de 35 x 54mm) tiradas nos últimos 6 meses. Uma delas deve ser autenticada e anexada ao documento C2.

Outros documentos exigidos para o requerente principal

• Pelo menos uma referência profissional (de um advogado ou contador, por exemplo) emitida nos últimos 6 meses;
• Extrato bancário de um período de 12 meses a partir da data de solicitação da cidadania;
• Pelo menos uma carta de referência emitida por um banco internacional emitida nos últimos 6 meses;
• Cópia autenticada do Certificado de Alistamento Militar (ou isenção);
• Comprovante de endereço original (conta de luz, água etc.);
• Carta de antigo empregador comprovando data de início, cargo ocupado e salário;
• Cópia original de CNPJ;
• Certidão de casamento ou cópia autenticada (se necessário);
• Certidão de divórcio (se necessário);
• Comprovante de fundos necessários para realizar o investimento;
• Declaração de dependente entre 18 e 30 anos;
• Diploma ou comprovante de graduação (se necessário);
• Procuração para o agente autorizado.

Responsabilidades e compromissos dos novos cidadãos caribenhos

Ao adquirir a cidadania por investimento em São Cristóvão e Nevis, os novos cidadãos caribenhos assumem uma série de responsabilidades e compromissos.

Nesse sentido, para garantir que os candidatos se alinham aos valores e interesses das ilhas, é realizado um processo de due diligence, garantindo que cada novo cidadão esteja em conformidade com os padrões elevados que São Cristóvão e Nevis mantêm para seu programa. Veja os principais aspectos:

1. Manutenção do investimento
2. Obrigações fiscais
3. Due diligence contínuo
4. Conformidade com as leis e regulamentações locais
5. Transparência financeira
6. Renovação de documentos
7. Promoção positiva de São Cristóvão e Nevis, especialmente no contexto empresarial e de investimento
8. Participação no desenvolvimento local
9. Atenção às mudanças na política de investimento
10. Respeito ao meio ambiente

Compliance e Monitoramento no Programa de Cidadania por Investimento de São Cristóvão e Nevis

O CIU de São Cristóvão e Nevis é a autoridade governamental responsável por administrar o programa cidadania econômica do país. O órgão mantém colaboração com autoridades governamentais, incluindo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Grupo de Ação Financeira (GAFI), Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e a União Europeia para garantir a adesão a regulamentos como Conheça Seu Cliente e políticas de combate à lavagem de dinheiro, ao mesmo tempo que supervisiona as atividades de agentes autorizados.

O Primeiro Ministro Terrance Drew, de São Cristóvão e Nevis, assinou um Memorando com os outros quatro países caribenhos que oferecem cidadania para investidores estrangeiros para fortalecer e avançar nos esforços de compliance em seus programas.

Global Citizen Solutions: Quem somos e como podemos ajudá-lo?

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Perguntas frequentes sobre cidadania por investimento em São Cristóvão e Névis

Como obter a cidadania por investimento em São Cristóvão e Nevis?

Através dos seguintes tipos de investimento: Contribuição Sustentável do Estado da Ilha (antigo Fundo de Crescimento Sustentável), investimento imobiliário e/ou investimento em projetos de benefício público aprovados.

Como obter o passaporte de São Cristóvão e Nevis?

Após aprovação do pedido de cidadania, você pode solicitar o passaporte.

Quanto custa a cidadania de São Cristóvão e Névis?

O valor mínimo de investimento para o programa de cidadania por investimento de São Cristóvão e Névis começa com uma contribuição de $ 250.000 para um único requerente ou $ 350.000 para uma família de quatro pessoas, excluindo taxas governamentais.

O custo total da cidadania de São Cristóvão por investimento depende da opção de investimento e do número de dependentes incluídos na solicitação. Os custos adicionais incluem taxas governamentais, taxas de inscrição e taxas de passaporte.

Quanto tempo leva o processo de solicitação da cidadania por investimento em São Cristóvão e Nevis?

Geralmente, leva de 3 a 6 meses, uma vez que todos os documentos estejam em vigor.

O que é um agente autorizado?

É um representante licenciado pelo governo para auxiliar nos processos de cidadania por investimento.

Qual é o investimento imobiliário mínimo em São Cristóvão e Nevis?

O investimento mínimo em propriedade é de acordo com o projeto aprovado pelo governo.

É possível realizar o investimento conjunto em São Cristóvão e Nevis?

Sim, desde que esteja de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo fundo ou projeto.

Com quem devo entrar em contato para me tornar um cidadão de São Cristóvão e Nevis?

Entre em contato com um agente autorizado.

Quais são as principais opções de investimento para adquirir a cidadania em São Cristóvão e Nevis?

As opções incluem a Contribuição Sustentável do Estado da Ilha (antigo Fundo de Crescimento Sustentável), investimento imobiliário e/ou investimento em projetos de benefício público aprovados.

O passaporte de São Cristóvão e Nevis permite viagem sem visto para quais países?

Permite acesso sem visto a mais de 156 países, incluindo o Reino Unido.

Há requisitos de residência mínima para manter a cidadania por investimento em São Cristóvão e Nevis?

Não, não há requisitos mínimos de residência após a cidadania ser concedida.

A cidadania por investimento em São Cristóvão e Nevis é transferível para descendentes ou outros membros da família?

A cidadania pode ser estendida a dependentes, conforme os critérios estabelecidos.

O que é a Unidade de Cidadania por Investimento (CIU) de São Cristóvão e Névis?

A Unidade de Cidadania por Investimento de São Cristóvão e Nevis (CIU) é um órgão governamental responsável pelo processamento e gestão de solicitações de cidadania de São Cristóvão e Nevis. O requerente principal e os dependentes qualificados devem candidatar-se através de um agente autorizado pelo CIU.

A cidadania de São Cristóvão vale a pena?

Os benefícios da cidadania vitalícia por si só já valem a pena. Um passaporte local permite viagens sem visto em mais de 150 países. Você não tem imposto sobre renda, nem imposto sobre herança ou riqueza. Doações e ganhos de capital também são isentos de impostos.

Posso solicitar a cidadania de São Cristóvão e Névis doando para a SIDF?

Não, a opção de doação para o SIDF, que foi criada para angariar fundos para os trabalhadores deslocados da indústria açucareira, foi descontinuada como forma de aquisição de cidadania.

A rota do Fundo para o Crescimento Sustentável também foi eliminada.

De acordo com um anúncio feito pelo governo de São Cristóvão em 27 de julho de 2023, a única opção de fundo de investimento disponível é a Contribuição do Estado Insular Sustentável (SISC).

Posso investir no Fundo de Crescimento Sustentável para a Cidadania por Investimento de São Cristóvão e Névis?

Conforme anunciado pelo governo em 2023, o Fundo de Crescimento Sustentável foi substituído por um novo Fundo de Crescimento Sustentável chamado Contribuição Sustentável para as Ilhas (SISC).

O que é o Programa de Investimento de São Cristóvão e Névis?

O Programa de Cidadania por Investimento de São Cristóvão e Névis é o programa de cidadania via investimento mais antigo do mundo. Introduzido em 1984, ele permite que estrangeiros obtenham um passaporte poderoso por meio de uma contribuição econômica ao país.

Como faço para imigrar para São Cristóvão e Névis?

É possível imigrar para São Cristóvão e Nevis através do programa de cidadania por investimento do país. O governo de São Cristóvão e Nevis conta com um sólido programa que atrai investidores estrangeiros de todo o mundo interessados em investir e obter a cidadania da nação para si mesmos e suas famílias.

A cidadania de São Cristóvão e Névis pode ser revogada?

Sim, cidadãos de São Cristóvão e Névis podem ter sua cidadania revogada se comprovado que ela foi adquirida por meio de táticas fraudulentas.

Além disso, cidadãos que representam uma ameaça à segurança nacional ou se envolvem em atividades consideradas prejudiciais aos interesses nacionais podem enfrentar a revogação da cidadania.