Acompanhe o guia para saber como obter a cidadania caribenha via investimentos e desfrutar de inúmeros benefícios pessoais e profissionais.
O Caribe oferece a perfeita oportunidade de mudança no estilo de vida, seja de maneira temporária ou permanente.
Se você está explorando opções de aposentadoria à beira-mar, de iniciar um negócio lucrativo em um paraíso fiscal ou até mesmo de garantir um segundo passaporte sem a obrigação de viver no exterior, saiba que as oportunidades de cidadania na região caribenha são extensas e oferecem tudo isso e muito mais.
Atualmente cinco países caribenhos oferecem o passaporte nacional via programas de cidadania por investimento: Antígua e Barbuda, Dominica, Granada, Santa Lúcia e São Cristóvão e Névis. Com uma contribuição mínima de US$ 100.000, investidores estrangeiros podem adquirir a residência e cidadania de uma das regiões mais paradisíacas do mundo.
Embora esses programas compartilhem semelhanças, cada um deles possui características distintas. Dessa maneira, criamos este guia completo elaborado por especialistas sobre as opções de cidadania por investimento no Caribe, para que os candidatos possam escolher o programa que melhor se adapte às suas necessidades e as de suas famílias.
Leia o artigo a seguir para entender como obter a cidadania de Antígua e Barbuda, Dominica, Granada, Santa Lúcia e São Cristóvão e Névis como investidor, bem como quais são os investimentos qualificados para cada país do Caribe. Aproveite e tire todas as suas dúvidas sobre os requisitos e o cronograma de cada programa de investimento.
Como Funcionam os Programas de Cidadania por Investimento no Caribe?
Os Programas de Cidadania por Investimento Caribe, também conhecidos pela sigla “CBI” (do inglês “Citizenship by Investment”), são iniciativas governamentais que buscam atrair investidores estrangeiros com o desejo se tornarem cidadãos dos países participantes em troca de um investimento substancial.
Essas nações insulares oferecem o status de cidadãos aliado à possibilidade de residência permanente para toda a família via o programa de cidadania por investimento. Isso permite que os candidatos desfrutem de maior mobilidade global e acessem uma série de benefícios, como facilitação de viagens internacionais e oportunidades comerciais ampliadas, ao mesmo tempo em que contribuem para o desenvolvimento econômico das nações caribenhas.
Além disso, os programas caribenhos são conhecidos pela rapidez, permitindo que os requerentes obtenham o passaporte local em menos de seis meses, sem a necessidade de visitar pessoalmente o país. Todo o processo pode ser conduzido com o auxílio de um advogado especializado em imigração, simplificando ainda mais a experiência para os investidores.
Benefícios da Cidadania do Caribe
Sem tributação dos rendimentos internacionais ou impostos sobre riqueza, herança, doações e ganhos de capital.
Pouco ou nenhum requisito de residência prévia ou posterior a aquisição da cidadania.
Oportunidades de investir em negócios altamente lucrativos, especialmente no setor do turismo.
Viagens sem visto para mais de 140 países pelo mundo, incluindo Reino Unido e República Popular da China
Estilo de vida privilegiado em meio a algumas das paisagens mais deslumbrantes do mundo.
Quais os Tipos de Investimento Disponíveis?
Os investidores que buscam o segundo passaporte caribenho dispõem de quatro opções de investimento qualificado, aprovados pelos respectivos governos locais, que possibilitam que os candidatos se qualifiquem para solicitar a cidadania.
Continue lendo o artigo e saiba mais sobre como cada opção de investimento funciona, bem como as vantagens de cada uma delas, a fim de descobrir a melhor escolha para você.
Doações ao governo ou instituições autorizadas
A primeira opção é a doação para fundos nacionais de desenvolvimento dos governos locais.
Esses fundos são usados para financiar projetos essenciais, como infraestrutura, educação e saúde. A doação é geralmente não reembolsável e oferece uma rota direta e simples para a cidadania.
Além disso, em Antígua e Barbuda, por exemplo, candidatos também contam com a opção de realizar uma contribuição para a Universidade das Índias Ocidentais se a candidatura contemplar famílias de seis pessoas ou mais.
As principais vantagens dessa rota incluem a simplicidade no processo, ausência de envolvimento direto em projetos e contribuição para o desenvolvimento do país.
Aquisição de imóveis pré-aprovados
A segunda opção para aquisição de residência e cidadania é o investimento imobiliário, que envolve a compra de propriedades pré-aprovadas pelo governo, geralmente hotéis, resorts ou vilas.
Além de adquirir um ativo tangível, os investidores têm a opção de gerar renda por meio do aluguel dessas propriedades, especialmente porque as ilhas caribenhas são destinos altamente turísticos, com suas praias de águas cristalinas, clima quente tropical e experiências culturais únicas, seja para famílias, indivíduos ou casais.
No entanto, aqueles que optarem pelo investimento imobiliário precisam levar em conta que alguns governos pedem que o investidor mantenha a propriedade por um período mínimo antes da revenda, geralmente cinco anos, o que deve ser considerado na estratégia de investimento.
Investimento em negócios locais
Alguns países também oferecem a opção de adquirir a cidadania em troca de um investimento em empresas específicas previamente selecionadas e aprovadas pelo programa.
Estes negócios muitas vezes se concentram em setores como turismo, agricultura e tecnologia, pilares elementares da economia de cada ilha.
A vantagem é que os investidores têm alto potencial de retorno financeiro pela participação ativa em empreendimentos lucrativos, além de apoiar a criação de empregos, tornando-se uma abordagem estratégica para aqueles que desejam diversificar seus ativos enquanto buscam uma “cidadania econômica”.
Compra de títulos governamentais
Por fim, investidores contam com a opção de compra de títulos do governo e outros instrumentos financeiros emitidos pelo país em questão em troca dos passaportes caribenhos.
Esses investimentos geralmente carregam um baixo risco, uma vez que são garantidos pelo governo. Além disso, alguns programas podem permitir que os investidores resgatem os títulos após um período determinado, muitas vezes com juros adicionais, oferecendo uma abordagem segura e até mesmo lucrativa para garantir a cidadania por meio de investimento.
Países que oferecem Cidadania por Investimento no Caribe
Atualmente, cinco países da CARICOM, Comunidade do Caribe, abrem as portas para investidores estrangeiros se tornarem cidadãos nacionais, desfrutando dos privilégios da cidadania, como a residência nas ilhas do Caribe e facilitação de viagens internacionais.
Confira a seguir os países que oferecem os Programas de Cidadania por Investimento no Caribe.
Antígua e Barbuda
O Programa de Cidadania de Antígua e Barbuda se destaca por garantir o melhor custo-benefício para candidaturas coletivas de famílias.
Neste programa de cidadania, famílias de quatro pessoas podem receber o passaporte de Antígua e Barbuda ao fazer uma doação de pelo menos US$ 100.000 para o Fundo Nacional de Desenvolvimento. Isso equivale a US$25.000 por membro da família, tornando o investimento o mais acessível de todo o Caribe.
Vale lembrar que esse é o único país que oferece uma modalidade de candidatura exclusiva para famílias com seis ou mais pessoas. Nessa opção, é possível adquirir a cidadania por meio de uma contribuição de US$150.000 para o Fundo da Universidade das Índias Ocidentais, que, além do passaporte local, concede a um dos membros da família uma bolsa de estudos de um ano para estudar na universidade.
As principais vantagens do programa de Antígua e Barbuda são:
- Programa com melhor custo-benefício para famílias;
- Tempo de processamento da candidatura curto, de apenas 90 dias;
- Investimento mínimo baixo;
- Viagens sem visto para mais de 140 países, alguns deles são: Reino Unido e países da União Europeia.
Dominica
O Programa de Cidadania por Investimento de Dominica foi eleito pelo quarto ano consecutivo o melhor programa de cidadania por investimento do mundo, pelo Índice CBI, estudo de cidadania econômica de maior prestígio mundial publicado pela Professional Wealth Management, do Financial Times.
Isso se deve a alguns fatores. O primeiro é o fato de Dominica ser uma das opções de investimento mais acessíveis no cenário caribenho, em que um indivíduo pode realizar uma doação mínima de US$ 100.000 para o Fundo Econômico de Diversificação. Caso o requerente opte pela candidatura para uma família de quatro pessoas, o valor sobe para US$175.000.
O segundo fator é a velocidade com que a cidadania é concedida, levando menos de seis meses. Além disso, todo o processo de inscrição é simples e flexível, não exigindo residência no país, nem testes de idioma, e pode ser concluído remotamente para que os portadores do passaporte de Dominica desfrutem da liberdade de viajar sem visto para países como Hong Kong e Reino Unido.
Por fim, o regime fiscal é altamente atraente, isento de impostos sobre rendimentos, riqueza ou herança e uma baixa alíquota de imposto de renda e taxas corporativas. Esse regime de tributação amigável faz com que o país também seja considerado um paraíso fiscal em 2023.
Os principais benefícios da cidadania de Dominica são:
- Não há requisitos de residência ou teste de idiomas para a aquisição do passaporte;
- Investimento mínimo individual baixo;
- Tempo de processamento da candidatura curto, cerca de 90 dias;
- Viagens sem visto para mais de 140 países, incluindo Hong Kong e Reino Unido.
Granada
O Programa de Cidadania por Investimento de Granada oferece uma excelente alternativa para aqueles que não só buscam a residência e cidadania do Caribe, como também uma porta de entrada para os Estados Unidos (EUA).
Este programa de cidadania é o único de todo o Caribe que oferece essa possibilidade para o candidato. Isso se deve ao fato de Granada ser uma das nações com acordo econômico com os Estados Unidos (EUA), requisito para os investidores internacionais solicitarem certos vistos, como o E-2.
Além disso, o passaporte de Granada oferece a oportunidade de desfrutar de um paraíso tropical e fiscal ao mesmo tempo, com sua tributação baixa para cidadãos, que não estão sujeitos a imposto de renda advinda do exterior, heranças ou patrimônio líquido.
Dentre as rotas de aquisição do passaporte caribenho, destaca-se a contribuição para o Fundo Nacional de Transformação, cujo valor mínimo é de apenas US$150.000 para até quatro pessoas da mesma família.
Os principais diferenciais da cidadania de Granada são:
- Possibilidade de solicitar o green card nos Estados Unidos;
- Viagem sem visto para mais de 145 países da Europa, incluindo Reino Unido;
- Opção de cidadania econômica para toda a família;
- Investimento mínimo baixo.
Santa Lúcia
O Programa de Cidadania por Investimento de Santa Lúcia oferece a oportunidade de garantir a cidadania e residência no país que é o lar do Sulphur Springs, o único vulcão em todo o planeta no qual é possível visitar o interior!
O programa se destaca entre os demais por oferecer a maior gama de rotas para elegibilidade entre todos os outros. Os interessados podem escolher entre quatro rotas distintas.
As duas primeiras são o investimento imobiliário, adquirindo uma propriedade aprovada por pelo menos US$ 200.000 ou a aquisição de títulos do governo, investindo pelo menos US$ 300.000, que devem ser mantidos por um período de cinco anos.
Já para quem prefere uma abordagem mais direta, há a possibilidade de realizar uma doação de US$ 100.000 ao Fundo Econômico Nacional ou apoiar um projeto empresarial pré-aprovado, contribuindo com um mínimo de US$ 1.000.000.
As principais vantagens do passaporte Santa Lúcia são:
- Acordo governamental que oferece mais rotas de investimento de todo o Caribe;
- Não há requisitos de residência;
- Viagem sem visto para mais de 140 países;
- Tempo de processamento da candidatura curto.
São Cristóvão e Névis
Por fim, o Programa de Cidadania por Investimento de São Cristóvão e Névis, pioneiro no cenário da cidadania do Caribe com seu programa lançado em 1984, oferece aos candidatos uma rota atraente e bem-consolidada para a cidadania.
Os candidatos interessados em se tornarem cidadãos de São Cristóvão e Névis podem escolher entre fazer uma contribuição não reembolsável para o Fundo de Crescimento Sustentável ou realizar um investimento imobiliário. Na primeira rota do programa, a contribuição mínima é de US$ 150.000, destinada a ajudar a transformar a nação em um estado sustentável, fornecendo apoio aos setores de produção de alimentos, energia verde, economia criativa e demais indústrias sustentáveis.
Além da doação para o Fundo de Crescimento Sustentável, o passaporte de São Cristóvão e Névis também pode ser alcançado por meio da aquisição de imóveis pré-aprovados pelo governo no valor mínimo de US$400.000. Geralmente, essas propriedades são resorts de luxo, vilas ou condomínios, destinados a fomentar o turismo.
Dessa forma, os principais benefícios do programa de São Cristóvão e Névis são:
- Suporte ao desenvolvimento sustentável;
- Acesso a imóveis de luxo;
- Investimento mínimo baixo;
- Precursor do programa na região do Caribe, com mais de 30 anos de história.
Bônus: Curaçao
Além dos programas de CBI apresentados anteriormente, há também o Programa para Investidores de Curaçao.
O programa lançado em 2014, concede residência na ilha localizada no Caribe e a possibilidade de adquirir um passaporte holandês em cinco anos, considerando que o território pertence à Holanda.
Para obter uma autorização de residência em Curaçao, os candidatos precisam adquirir imóveis, fazer um investimento empresarial ou obter títulos em empresas listadas na Bolsa de Valores do Caribe Holandês.
Ou seja, o programa funciona de maneira semelhante ao Programa de Cidadania por Investimento, com a diferença que os passaportes não são oferecidos de maneira imediata. Curaçao oferece uma rota alternativa para alcançar uma segunda cidadania com base em um investimento a longo prazo.
Tabela Comparativa: Cidadania por Investimento no Caribe
País | Investimento Mínimo | Tipos de Investimento | Tempo para obter o passaporte | Familiares elegíveis | Guia Definitivo |
Antígua e Barbuda | US$ 100.000 | ✅ Doação ✅ Imóveis ✅ Negócios ❌ Títulos | Até 5 meses | Sim | |
Dominica | US$ 100.000 | ✅ Doação ✅ Imóveis ❌ Negócios ❌ Títulos | Até 5 meses | Sim | |
Granada | US$ 150.000 | ✅ Doação ✅ Imóveis ❌ Negócios ❌ Títulos | Até 5 meses | Sim | |
Santa Lúcia | US$ 100.000 | ✅ Doação ✅ Imóveis ✅ Negócios ✅ Títulos | Até 5 meses | Sim | |
São Cristóvão e Névis | US$ 150.000 | ✅ Doação ✅ Imóveis ❌ Negócios ❌ Títulos | Até 5 meses | Sim |
Requisitos para a Cidadania no Caribe
Para obter um passaporte caribenho o candidato principal precisa cumprir alguns requisitos. Esses requisitos variam de programa para programa. No entanto, em termos gerais, todas os cinco países caribenhos solicitam que os requerentes:
- Comprovem que podem realizar o investimento;
- Passem por uma minuciosa verificação de antecedentes criminais;
- Tenham boa saúde e possuam bom caráter;
- Realizem o investimento qualificado e forneçam os devidos comprovantes;
- Realizem um juramento de lealdade ao país.
Vale lembrar que alguns países como Dominica, Granada e São Cristóvão e Nevis exigem que os candidatos principais e seus dependentes (16 anos ou mais para Dominica e São Cristóvão, 17 anos ou mais para Granada) participem de entrevistas obrigatórias.
Para conferir os requisitos de cada país, consulte uma assessoria especializada, que poderá realizar a verificação completa e a diligência prévia (due diligence) do seu caso antes de dar início ao processo.
Como Adquirir a Cidadania por Investimento no Caribe?
Todos os programas de CBI do Caribe geralmente seguem um processo semelhante. Confira a seguir como funciona o processo para se tornar um cidadão caribenho via investimento.
Documentação e Agente Autorizado: Reúna os documentos e formulários que são parte do programa escolhido e solicite a um Agente Autorizado que apresente a sua candidatura em seu nome. Não é possível candidatar-se ao programa de maneira independente, somente através de um agente autorizado.
Avaliação pela Unidade de Cidadania por Investimento (CIU): Após a apresentação da sua candidatura, a Unidade de Cidadania por Investimento (CIU) do país em questão avaliará minuciosamente a sua solicitação.
Carta de Aprovação: Se a sua candidatura for aprovada, a CIU emitirá uma carta de aprovação prévia. Isso significa que você atende aos requisitos básicos do programa e está apto a continuar o processo.
Realização do Investimento: Chega o momento de realizar a contribuição, previamente selecionada com a ajuda de sua assessoria especializada – seja aquisição de títulos do governo, investimento imobiliário, entre outros -, e apresentar o comprovante.
Cronograma dos Programas de Cidadania no Caribe
Mês 1
— PREPARAÇÃO
- Escolha o tipo de investimento de acordo com suas preferências
- Prepare os documentos necessários e envie a sua solicitação para a Unidade de Cidadania por investimento
30-90 DIAS
— PROCESSAMENTO
- A Unidade realizará uma análise do seu histórico e aprovará a sua solicitação
- Sua solicitação será pré-aprovada
- Você terá 60 dias a partir da sua aprovação para realizar o investimento
MÊS 5
— REQUERIMENTO DA CIDADANIA
- Pague as taxas de passaporte e receba o seu Certificado de Registro de Cidadania
- Parabéns, você agora é um cidadão caribenho
Global Citizen Solutions: Quem somos e como podemos ajudá-lo?
A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria de imigração e investimentos focada em encontrar o programa certo de residência ou cidadania por investimento para indivíduos que desejam garantir seu futuro e se tornar cidadãos globais.
Com escritórios em Portugal, no Reino Unido, em Hong Kong e no Brasil, nossa equipe multilíngue orienta indivíduos e famílias do início ao fim do processo, aconselhando nossos clientes de forma especializada, sempre considerando liberdade, mobilidade, tributação e segurança como pontos chave do sucesso de um processo de imigração.
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Perguntas frequentes sobre cidadania por investimentos: Caribe
Quanto custa o passaporte caribenho?
O valor do passaporte caribenho depende da rota escolhida para a candidatura, porém, de maneira geral, o investimento mínimo em todas essas nações é baixo quando comparado a países europeus. Em Antígua e Barbuda, por exemplo, é possível adquirir a cidadania local para uma família de quatro pessoas por apenas US$ 100.000, através da doação para o Fundo Nacional de Desenvolvimento.
Posso ter dupla cidadania no Caribe?
Sim, países do Caribe, como Granada e São Cristóvão e Névis, permitem a dupla cidadania para cidadãos brasileiros. Saiba mais dupla cidadania por investimento com o nosso Guia Completo sobre Dupla Nacionalidade.
A cidadania do Caribe permite entrar nos Estados Unidos com o visto E-2?
Apenas a cidadania de Granada permite a candidatura ao visto E-2, o que viabiliza a entrada para fins de residência, negócios ou trabalho nos Estados Unidos (EUA). Sem esta segunda cidadania, cidadãos brasileiros são apenas elegíveis para o visto de investidor EB-5 nos Estados Unidos.
Qual a vantagem dos programas de Cidadania por Investimento no Caribe comparado à União Europeia?
As principais vantagens desses programas em relação à maioria dos programas europeus são: agilidade no processo de cidadania (passaporte em mãos em menos de seis meses), elegibilidade de diversos membros da família (incluindo até mesmo avós e irmãos) e investimento mínimo baixo a partir de US$100.000.
Qual o país mais fácil de conseguir cidadania?
Os países do Caribe são reconhecidos internacionalmente por possuírem algumas das opções mais rápidas e descomplicadas para obter a cidadania via investimento. A título de ilustração, em São Cristóvão e Névis, pessoas de diversas nacionalidades podem se tornar cidadãos locais em menos de seis meses com o investimento mínimo de US$150.000 no Fundo de Crescimento Sustentável de São Cristóvão e Névis.
Para solicitar a sua cidadania, conte com o auxílio de uma assessoria especializada para realização da due diligence (ou diligência prévia) e candidatura.
Qual é o melhor programa de investimento: São Cristóvão e Névis ou Dominica?
O programa de cidadania por investimento de Dominica foi eleito o melhor do mundo, segundo um estudo da Professional Wealth Management, do Financial Times. Isso se deve ao fato do investimento para solicitação do visto de investidor ser baixo, não exigindo que o candidato tenha um alto patrimônio líquido, e o passaporte de Dominica ser concedido em meses.
No entanto, o programa de São Cristóvão e Névis também chama a atenção de estrangeiros de outros países por sua consolidada história de quase 40 anos, sendo o precursor deste tipo de programa no Caribe.
Quais familiares podem ser incluídos nos Programas de Cidadania do Caribe?
Na maior parte dos programas, os familiares que podem ser inscritos para aquisição da cidadania são: cônjuge, filhos e pais dependentes do requerente principal ou de seu cônjuge.
No entanto, há alguns casos em que os avós e irmãos também podem ser incluídos na inscrição, como acontece no programa de Granada, por exemplo.
É aplicado imposto sobre a renda no Caribe?
Nesta região, a situação tributária é altamente favorável para residentes e investidores estrangeiros. A maioria dos países não impõe imposto sobre rendimentos internacionais, o que significa que os indivíduos podem desfrutar de isenções fiscais em relação à renda gerada fora do país. Isso torna a região atrativa para expatriados, aposentados e investidores estrangeiros em busca de vantagens fiscais.
Além disso, essas nações não impõem imposto sobre riqueza, herança, doações e ganhos de capital, ajudando a preservar o patrimônio líquido. Essa política fiscal amigável atrai indivíduos de outros países que buscam proteger seu patrimônio e investir na região do Caribe.
No entanto, é fundamental notar que as políticas e regulamentações fiscais estão sujeitas a mudanças ao longo do tempo. Portanto, planeje a internacionalização de suas finanças e investimentos com o auxílio da assessoria especializada da Global Citizen Solutions.
Quais os passaportes caribenhos mais fortes no ranking global?
Os passaportes caribenhos oferecem acesso a uma variedade de destinos e são, sem dúvidas, um documento muito desejado por pessoas de diversos outros países.
Os países do Caribe mencionados no artigo ocupam as seguintes posições no Ranking da Global Passport Index:
- 53° – São Cristóvão e Nevis
- 59° – Antígua e Barbuda
- 67° – Granada
- 75° – Santa Lúcia
- 78° – Dominica
Essas classificações são determinadas com base em três índices fundamentais: Índice de Mobilidade, Índice de Investimento e Índice de Qualidade de Vida. Com base nesses indicadores, é possível ter uma visão abrangente da mobilidade e da atratividade de cada território no contexto mundial.
Dessa forma, seja qual nação caribenha for escolhida pelo investidor, algo é certo: você poderá ter uma vida em meio a paisagens paradisíacas, clima agradável e uma cultura rica e diversificada, enquanto desfruta de excelentes oportunidades de investimento locais.