Você sabe o que significa CPLP e quais são os países que fazem parte? Nest artigo, você irá descobrir o que é, quais os objetivos e os benefícios para os brasileiros da CPLP. Confira!
O que é CPLP?
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é o foro multilateral para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros. A CPLP tem três linhas de ação fundamentais: a concertação político-diplomática, a cooperação em diferentes domínios e a promoção e a difusão da língua portuguesa.
Quando foi criada a CPLP?
Em novembro de 1989, foi dado o primeiro passo para a criação da CPLP, quando, a convite do então presidente da República, José Sarney, aconteceu, em São Luís (MA), o primeiro encontro dos chefes de Estado e de governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.
Na ocasião, decidiu-se criar o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), que se encarregaria das tarefas de promoção e difusão do idioma.
Em fevereiro de 1994, os sete ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores, reunidos pela segunda vez em Brasília, decidiram recomendar aos seus governos a realização de uma cimeira de chefes de Estado e de governo com vistas à adoção do ato constitutivo da comunidade.
Em 17 de julho de 1996, em Lisboa, realizou-se a Cimeira de Chefes de Estado e de governo que marcou a criação da CPLP, então integrada por sete países, número que foi ampliado para oito, em 2002, com a conquista da independência pelo Timor Leste.
Curiosidade: A CPLP tem sede em Lisboa, Portugal, e é integrada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
Qual o objetivo da CPLP?
A CPLP tem como objetivos a união política e a cooperação nos setores social, cultural e econômico. Por meio da Comunidade, os seus Estados integrantes pretendem empreender, conjuntamente, iniciativas voltadas para a promoção do desenvolvimento dos seus povos, a afirmação e divulgação crescente da língua portuguesa e o reforço da presença dos oito membros no cenário internacional.
A CPLP assume-se como um projeto político cujo fundamento é a língua portuguesa, vínculo histórico e património comum dos Estados-membros, que constituem um espaço geograficamente descontínuo, mas identificado pelo mesmo idioma
Ao longo dos mais de 20 anos de vida a CPLP tem vindo a adquirir uma credibilidade e visibilidade acrescidas. Prova disso está no número de países que têm vindo a fortalecer as suas relações institucionais com a organização através da obtenção do estatuto de Observador Associado.
São hoje já dez os países que gozam desse estatuto (Senegal, Ilhas Maurícias, Japão, Namíbia, Turquia, Geórgia, Uruguai, República Checa, República Eslovaca e Hungria), excedendo o número de Estados-membros.
Quais princípios norteiam a CPLP?
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é regida por uma série de princípios. São eles:
- Igualdade soberana dos Estados-Membros;
- Não ingerência nos assuntos internos de cada Estado;
- Respeito pela sua identidade;
- Reciprocidade de tratamento;
- Primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social;
- Respeito pela sua integridade territorial;
- Promoção do desenvolvimento;
- Promoção da cooperação mutuamente vantajosa.
Qual a diferença entre CPLP e Palop?
A CPLP, como falamos mais acima, é uma organização internacional formada por países lusófonos, com objetivo de aprofundar a amizade mútua e a cooperação entre os países membros.
Já a Palop, se refere aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Ou seja, são membros apenas os países parte do continente africano onde a língua portuguesa é o idioma oficial.
Nestes países, os protocolos de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento engloba organizações nos campos da cultura, educação, economia, diplomacia e preservação da língua portuguesa.
São eles: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e, agora, a Guiné Equatorial, que adotou o idioma mais recentemente.
Quais os benefícios para brasileiros de fazer parte do CPLP?
As vantagens garantidas dos países parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é ter um espaço de diálogo e discussão em relação a outros tipos de associações de Estados. Cada país pode expressar livremente os seus pontos de vista, sem formalismos nem necessidades de intérpretes.
Um dos benefícios é a isenção de algumas taxas no processo de legalização nos países. Por exemplo, os brasileiros que vivem em Portugal são isentos de algumas taxas no SEF quando vão solicitar ou renovar a autorização de residência no país.
No caso de brasileiros que desejam estudar em Portugal, por exemplo, podem receber descontos em universidades de Portugal.
Vale dizer que o desconto pode variar de acordo com o edital, assim como o número de vagas para estudantes brasileiros. Pode ser um desconto de 50%, 100%, ou simplesmente equiparar o valor da mensalidade de um aluno estrangeiro para o mesmo de um estudante nacional.
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