Impostos São Cristóvão e Névis: conheça seu sistema tributário

São Cristóvão e Nevis, um dos destinos de paraíso fiscal mais conhecidos no Caribe, é um destaque graças à sua estrutura tributária atrativa para investidor estrangeiro. Este país traz consigo uma imagem muito positiva graças à série de benefício fiscal que oferece, fato que o torna a ilha um local muito privilegiado para estabelecer o capital de empresas e contas bancárias internacionais ao longo do tempo.

Além disso, seu governo estipulou uma política de imposto de renda que não taxa os ganhos no exterior e que não impõe imposto sobre heranças, doações ou lucros de capital. Por essas e outras, São Cristóvão e Nevis trata-se de um ambiente diferenciado e extremamente favorável à entrada de novos investidores e, consequentemente, ao estado de prosperidade financeira.

Nesse contexto, o governo do país, com seu governador geral, introduziu programas de cidadania através de investimento que permitem que investidor estrangeiro obtenha a sua cidadania e, portanto, a permissão para se beneficiar das vantagens fiscais oferecidas, com baixos riscos e diversidade de áreas possíveis para investir. Na prática, conta com uma seleção bastante criteriosa do investidor, bem como com uma economia em franco crescimento.

Neste artigo, temos como objetivo esclarecer a maneira como os tributos desse país funcionam, de acordo com suas regras e diferenciais. Boa leitura!

Sistema tributário

A estrutura tributário de São Cristóvão e Nevis é reconhecida por sua simplicidade e por não ter a cobrança de imposto que a maioria das nações ao redor do mundo exigem dos indivíduos e empresa.

Este paraíso fiscal caribenho, que é um norte para muitos investidores, não impõe, por exemplo, imposto de renda sobre os ganhos obtidos globalmente. Essa regra, por sua vez, se aplica tanto a pessoa física quanto jurídica. Isso o torna um local muito atrativo para aqueles que buscam preservar seu capital e aumentar os seus retornos de investimento.

Além disso, o país não cobra imposto sobre heranças, doações ou lucros de capital. Em outras palavras, a transferência de riqueza entre gerações, bem como a realização de aportes em atividades econômicas, possuem mais liberdade e não sofrem com ônus fiscal.

Para empresa que opera nas ilhas, há também muitas opções em termos de benefícios fiscais e suas taxas, como um ambiente de baixa tributação que incentiva o crescimento dos negócios. Toda essa estrutura está solidamente amparada pelo governo e, por isso, tem atraído não apenas aqueles que fazem viagens, o viajante em si, mas investidor de todo o mundo.

O país, portanto, destaca-se não apenas pelas suas praias deslumbrantes e pelo crescente setor de turismo, mas também por uma estrutura tributária que oferece um clima de significativa autonomia financeira. O local é um atrativo não só para aqueles que buscam suas paisagens, mas também para investidor global, por razões bem fundamentadas. A maioria da população é beneficiada por uma moeda estável e uma economia com combustíveis que impulsionam uma vida mais próspera. Este certificado de prosperidade ressoa em todo o arquipélago, tornando-o um epicentro de investimento no Caribe.

Residência fiscal

Em São Cristóvão e Nevis, há diferença entre residente fiscal e não fiscal, e ela desempenha um papel fundamental no momento de determinar a obrigação fiscal. Na prática, o residente fiscal é obrigado a pagar imposto sobre sua renda e outros ganhos no país, ao passo que o residente não fiscal não tem essa obrigação.

Dessa forma, para ser considerado um residente fiscal do lugar, normalmente, há a necessidade de passar a maior parte do ano na ilha, isto é, cumprir a medida de um tempo mínimo de permanência na ilha, que é determinado pelas autoridades fiscais de cada cidade. Essa regra permite que indivíduos que não residem a maior parte do tempo em São Cristóvão e Nevis não sejam tributados em seus rendimentos globais no país.

Para o investidor e empresa, a necessidade de conhecer essa distinção é bastante relevante, pois permite que eles se beneficiem das políticas fiscais favoráveis das ilhas, já que, dessa forma, podem desenvolver estruturas que permitam com que não seja considerado residente fiscal. Assim, evitam a tributação de rendimentos de capital fora do país.

Devido a todos esses aspectos, essas ilhas do Caribe, escolhidas como opção de destino por boa parte dos turistas de inúmeros países, se destacam como um lugar de clima muito desejado para alguém que busca otimizar suas obrigações fiscais e, em paralelo, proteger seu capital e atividades financeiras.

Em resumo, a população possui como norte muitas opções estratégicas de gestão fiscal, como detalhado neste artigo. Para os portadores de capital, compreender essa composição legislativa não é só uma necessidade, mas uma vontade de maximizar seus benefícios. A maioria dos habitantes, principalmente os que se estabelecem por prazo extenso, encontram nas leis locais uma opção valiosa para a proteção de suas heranças e ganhos. Em contrapartida, aqueles em viagens mais curtas ou com negócios temporários na ilha, têm a possibilidade de realizar uma contribuição de forma equitativa através de outras medidas. A contribuição de todos os membros da sociedade é essencial para manter o alto padrão de serviço oferecido pelas ilhas, garantindo seu destaque no cenário caribenho.

Requisitos para residência fiscal

• Residência física
• Aplicação de residência fiscal
• Vínculos com o país
• Evidência de residência habitual
• Cumprimento de obrigações fiscais
• Boa conduta

Vantagens da residência fiscal

• Regime tributário favorável aos cidadãos
• Isenção de imposto estrangeiro
• Confidencialidade financeira
• Ambiente de clima propício aos negócios
• Residência rápida
• Educação e de saúde de qualidade
• Possibilidade de obter a cidadania através de investimento
• Estabilidade política e segurança
• Beleza natural
• Localização estratégica

Tipos de impostos

São Cristóvão e Nevis, país dono de praias deslumbrantes do Caribe, tem um regime tributário que reflete as necessidades e a vontade de seus habitantes e do fluxo constante de viajantes. É digno de nota ressaltar que, enquanto muitos destinos caribenhos são famosos por seus produtos isentos de imposto para turistas, o país caribenho adota uma abordagem equilibrada, garantindo que tanto os locais quanto os visitantes contribuam de forma justa, mediante apresentação de um certificado adequado, para o desenvolvimento sustentável do país.

• Retidos na fonte: consiste nos impostos deduzidos diretamente da fonte de renda antes que o indivíduo ou empresa receba o pagamento. Em São Cristóvão e Nevis, eles podem ser sobre juros, dividendos e aluguéis.
• Contribuições sociais: elas são voltadas para a previdência social e outros programas de assistência, que podem incluir contribuições para a seguridade social e outros programas de benefícios sociais.
• De selo: aplicado a inúmeras transações financeiras e contratos, como a compra de propriedades e contratos legais. Nas ilhas São Cristóvão e Nevis, as taxas de imposto de selo são relativamente baixas em comparação com outros países.
• Sobre empresa não incorporada: em São Cristóvão e Nevis, a empresa não incorporada pode estar sujeita a imposto com base em sua renda. Contudo, o país oferece benefícios fiscais para empresa que se qualifica para o Programa de Empreendedorismo.

Impostos pagos por pessoas físicas

Em São Cristóvão e Nevis, a pessoa física é submetida a uma série de regulamentações tributárias que influenciam diretamente sua atividade econômica no país. O imposto sobre o rendimento é uma parte inerente disso. Além dele, há também questões específicas para aqueles que participam do programa de cidadania através de investimento. Esse programa, reconhecido em diversos países, exige que os requerentes façam aportes robustos, muitas vezes direcionados para o fundo de crescimento sustentável, que contribui com a economia de São Cristóvão e Nevis.

Veja, abaixo, as informações sobre os impostos pagos por pessoa física no país:

• Retidos na fonte:

Para residente não fiscal, é aplicada uma taxa fixa de 15% sobre os pagamentos sujeitos a esse imposto. Essa retenção ocorre diretamente na fonte, antes que o beneficiário receba os fundos.

O residente fiscal, por outro lado, não precisam pagar nenhum imposto retido na fonte.

• Contribuições sociais:

Tanto o residente fiscal como o não fiscal deve pagar contribuições sociais. Esses impostos são deduzidos diretamente dos salários, com uma alíquota de 5% aplicada a todos os contribuintes. Nesse sentido, essas contribuições são destinadas a financiar programas de seguridade social e benefícios sociais.

• De selo:

É aplicado à transmissão de bens imóveis e pode variar entre 6% e 10% do montante da transação. Isso se aplica tanto a residente fiscal quanto a não fiscal que esteja envolvido em transações imobiliárias.

• Sobre empresa não incorporada:

Os grupos que realizam atividades comerciais em São Cristóvão e Nevis e não estão registrados sob a Lei das Sociedades precisam pagar uma taxa de imposto sobre empresa não incorporada. Essa taxa é fixa e corresponde a 4% das vendas de bens e serviços.

Abaixo, é possível visualizar um compilado a respeito dos impostos pagos por pessoa física:

Impostos pagos por pessoas jurídicas

É importante destacar que a pessoa jurídica lida com um conjunto específico de regulamentações fiscais no país, determinado por diversos fatores, como as interações econômicas com outros países.

Dessa forma, empresa se vê atraída pelo programa de cidadania através de investimento, sobretudo depois de realizar uma análise de sua reputação e das oportunidades diferenciadas que oferece na questão de investimento e integração à comunidade local da ilha. Contudo, vale ressaltar que, para operar legalmente na ilha, há requisitos e regulamentos que as entidades precisam respeitar, como o estabelecimento de um contrato social e a manutenção de uma conta de banco local regularizada.

Além disso, ainda que este pequeno arquipélago possa parecer apenas um ponto no mapa, sua população e sua legislação fiscal são testemunhas de que a economia e a sua governança são fortemente interligadas.

Agora, veja as informações sobre quais são os impostos pagos por pessoa jurídica em São Cristóvão e Nevis:

• Sobre a sociedade:

É estabelecido em uma alíquota de 33% e incide sobre o lucro líquido da empresa. Residente fiscal nas ilhas é tributado com base em seu rendimento global, ao passo que os não residente paga imposto sobre a sociedade somente em relação aos rendimentos gerados dentro do país.

Dessa forma, empresa deve realizar o pagamento de seus impostos corporativos no final do ano fiscal.

• Sobre valor agregado (IVA):

São Cristóvão e Nevis implementaram o IVA para bens e serviços. A alíquota e os detalhes específicos do IVA podem variar, e a empresa devem cumprir as obrigações de relatórios e pagamentos relacionadas a ele.

• Retido na fonte:

Para residente fiscal, o pagamento de imposto retido na fonte não é uma obrigação, já que esses montantes são incorporados ao lucro da empresa. Contudo, residente não fiscal que recebem dividendos, royalties e juros provenientes de fontes no país estão sujeitos a uma taxa de imposto retido na fonte de 15% sobre esses pagamentos.

• Contribuições sociais:

Empresa em São Cristóvão e Nevis devem realizar contribuições sociais, que devem ser equivalentes a 6% dos salários de seus funcionários. Essas contribuições, por sua vez, têm como objetivo financiar programas de seguridade social e benefícios para os trabalhadores.

Abaixo, é possível visualizar um compilado a respeito dos valores dos impostos pagos por pessoas jurídicas neste país do Caribe:

Impostos sobre propriedades

Em São Cristóvão e Nevis, a tributação sobre propriedades é uma peça extremamente relevante na sua estrutura fiscal. Do ponto de vista de investidor de todo o mundo, a ilha tornou-se atraente, sobretudo, devido ao seu programa de cidadania através de investimento, que não só oferece um passaporte poderoso, mas também canaliza recursos para o fundo de crescimento sustentável.

Esse fundo, por sua vez, tem impulsionado mudanças em vários setores, com destaque para o turismo, ampliando a diversificação econômica do país. No entanto, para aqueles que buscam adquirir propriedades, é essencial estar ciente dos requisitos e informações associados à tributação desses bens.

Entenda melhor quais são os impostos sobre propriedades e suas regras:

• Compra de propriedade:

No Programa de Cidadania através de Investimento de São Cristóvão e Nevis, o investidor interessado em adquirir propriedades estão isentos do imposto de Licença de Propriedade de Terra Estrangeira.

É importante ressaltar que os indivíduos que não estão envolvidos no programa podem precisar de uma licença para adquirir uma propriedade, e a mesma, normalmente, corresponde a cerca de 10% do montante da propriedade.

• Sobre propriedades:

Suas alíquotas variam, dependendo da localização e do uso das mesmas. Propriedades agrícolas e institucionais, por exemplo, estão sujeitas a isenções fiscais, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação local da ilha. Essas propriedades podem ser isentas de imposto no caso de terem certificação pelo Diretor da Agricultura ou, ainda, no caso de cumprirem com as condições definidas pela Lei da Educação.

Abaixo, é possível visualizar um compilado a respeito dos impostos sobre propriedades:

7 benefícios de investir em São Cristóvão e Nevis

Investir em São Cristóvão e Nevis traz inúmeras vantagens, que vão além do retorno financeiro tradicional. Nesse sentido, um dos principais atrativos é o acesso ao programa de cidadania através de investimento, que permite que o investidor admitido em sua seleção contribuam para o fundo de crescimento sustentável e, em troca, obtenham cidadania nesta ilha paradisíaca do Caribe.

Para muitos, o privilégio de possuir um passaporte de São Cristóvão e Nevis é um benefício incalculável, principalmente quando consideramos que não há idade mínima para o investidor neste processo. Dessa forma, além dos retornos potenciais, a oportunidade de se conectar com a rica cultura e paisagem da ilha torna o investimento ainda mais atraente. Conheça detalhadamente 7 desses inúmeros benefícios:

• Obtenção do passaporte de São Cristóvão e Nevis rapidamente
• Cidadania para familiares
• Viagens sem visto para mais de 140 países
• Dupla cidadania
• Estabilidade política
• Isenções fiscais
• Ambiente de negócios favorável

Em resumo, São Cristóvão e Nevis não é apenas uma ilha deslumbrante, mas também um portal para o mundo graças ao seu valioso passaporte. A maioria dos investidores é atraída não só pelo fator do clima favorável de negócios, mas também pelo clima paradisíaco da cidade e pela facilidade de deslocamento para o norte e outras regiões. Sem dúvida, as razões para investir nesse pedaço do Caribe são multifacetadas e altamente vantajosas.

Global Citizen Solutions: Quem somos e como podemos ajudá-lo?

A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria de imigração e investimentos focada em encontrar o programa certo de residência ou cidadania por investimento para indivíduos que desejam garantir seu futuro e se tornar cidadãos globais.

Com escritórios em Portugal, no Reino Unido, em Hong Kong e no Brasil, nossa equipe multilíngue orienta indivíduos e famílias do início ao fim do processo, aconselhando nossos clientes de forma especializada, sempre considerando liberdade, mobilidade, tributação e segurança como pontos chave do sucesso de um processo de imigração.

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Perguntas frequentes sobre impostos em São Cristóvão e Nevis

Quais as taxas de impostos sobre propriedades em São Cristóvão e Nevis?

As taxas variam, pois dependem da localização e do uso da propriedade na ilha. Propriedades residenciais e comerciais podem ter taxas distintas. O imposto sobre propriedades, normalmente, varia de 0,2% a 0,4% do montante da propriedade.

Existe isenção fiscal para investidor estrangeiro que compra propriedades em São Cristóvão e Nevis?

Sim, existem isenções fiscais para o investidor estrangeiro que compra propriedades em São Cristóvão e Nevis, especialmente para propriedades agrícolas e institucionais.

Como funciona a cobrança de impostos sobre ganhos de capital em São Cristóvão e Nevis?

O país não impõe imposto específico sobre ganhos de capital nas transações de propriedades, ações e/ou aportes financeiros. Sendo assim, ao vender um ativo, como uma propriedade, por exemplo, você não é diretamente tributado sobre o lucro obtido com a venda.

Quais os procedimentos para registrar uma propriedade e pagar impostos associados?

Para registrar uma propriedade e pagar o seu imposto, é preciso seguir os procedimentos estabelecidos pelas autoridades locais, que podem variar.

Há alguma maneira de reduzir a carga tributária ao investir em propriedades em São Cristóvão e Nevis?

A redução legal da carga tributária ao investir em propriedades em São Cristóvão e Nevis é possível de ser alcançada por meio de isenções fiscais para propriedades agrícolas e institucionais e também por meio de planejamento tributário adequado, como a venda após cinco anos para evitar imposto sobre ganhos de capital.

Quais as obrigações fiscais para estrangeiros que residem em São Cristóvão e Nevis?

Estrangeiros que residem em São Cristóvão e Nevis devem cumprir os requisitos de pagar imposto sobre renda e salário com uma taxa fixa de 5%. Além disso, a empresa que opera no país está sujeitas ao imposto sobre sociedades, que é fixado em 33% sobre o lucro líquido.

Como a obtenção da cidadania por investimento afeta meu status tributário em São Cristóvão e Nevis?

A obtenção da cidadania através de investimento em São Cristóvão e Nevis pode afetar seu status tributário pelo fato de os cidadãos terem benefício fiscal, mas também poderem ser sujeitos a obrigação fiscal global.