Quantas cidadanias uma pessoa pode ter? Você provavelmente já deve ter se questionado a respeito, não? Se você está em busca desta resposta, já dizemos logo de cara: é possível que uma mesma pessoa tenha mais de sete nacionalidades diferentes!
Quer entender melhor a respeito disso tudo? Acompanhe este post.
Afinal, quantas cidadanias uma pessoa pode ter?
Em primeiro lugar, o cidadão pode ter a cidadania do local onde nasceu (dependendo da legislação do país). Depois, ele pode solicitar, por vínculo de sangue, a nacionalidade do país onde nasceu seu pai e sua mãe, como é o caso da cidadania italiana, por exemplo. Até aqui, são três nacionalidades.
Da mesma forma, ele pode solicitar a cidadania do país onde nasceram seus avós. E se cada um nasceu em um país diferente, são mais quatro cidadanias.
Ainda, vale ressaltar que há outros meios de adquirir uma segunda cidadania, que não seja por ascendência. Uma dessas outras formas é a cidadania por investimento. Por exemplo, em países como Dominica, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, Antígua e Barbuda e Granada, é possível adquirir a cidadania em menos de um ano.
Outros programas exigem um período prévio como residente, como o Golden Visa Portugal e o Golden Visa Espanha. Nesse caso, o prazo é maior: respectivamente 5 e 10 anos para obtenção da cidadania.
O que é o Programa Golden Visa?
O Programa Golden Visa tem crescido bastante nos últimos anos e é uma excelente alternativa para quem morar em Portugal e viver tranquilamente. Se você pretende morar em Portugal e tem dinheiro para investir em imóveis, o Golden Visa é a sua melhor opção.
Mas por conta de todas as variáveis entre um programa e outro, o recomendado é sempre conversar com um especialista para saber qual programa melhor se adequa às suas necessidades.
Nota importante: o governo português anunciou o fim do programa Golden Visa no país em fevereiro de 2023. Ainda é possível fazer a aplicação para este tipo de visto, mas é necessário ser ágil e estar bem assistido, uma vez que o processo legal competente está em curso para extinguir o visto e não há prazo definido para as novas regras entrarem em vigor. Saiba tudo sobre este tema no nosso artigo completo.
Quais as vantagens da múltipla cidadania?
A grande vantagem é a capacidade de viver e trabalhar livremente em vários países, possuir propriedades em todos que desejar e viajar entre esses países com relativa facilidade.
Se uma das nacionalidades em questão for um dos países da União Europeia, então, a vantagem é ainda maior, porque você terá acesso facilitado aos demais países do bloco e da Zona Schengen.
Ter o passaporte de um cidadão do país a ser visitado, como um passaporte italiano, por exemplo, elimina a necessidade de vistos de visita e permanência e de questionamentos sobre o objetivo de sua viagem pelos agentes de imigração.
A aquisição da dupla cidadania também abre um novo leque de oportunidades para o requerente. Por exemplo, a possibilidade de se mudar para um país com segurança, educação de primeiro mundo e acesso facilitado à saúde. Ainda, é uma forma de sempre ter um “plano B” para se proteger contra eventuais crises.
Vale dizer que a estabilidade não é direcionada somente ao investidor, já que sua família recebe os mesmos direitos. Ou seja, trata-se de um investimento a longo prazo que pode ser repassado às gerações futuras.
Quem tem cidadania europeia pode morar em qualquer país?
Se você tem cidadania de algum dos países que compõem a União Europeia, então você pode circular ou morar em qualquer país do bloco, sem necessidade de visto consular para estudo, moradia ou trabalho.
Saiba mais: Saiba como conseguir a cidadania europeia para brasileiros.
Por que ter múltiplas cidadanias?
Uma pessoa que deseja ter duas ou mais cidadanias deve saber que, junto com as vantagens e os direitos adquiridos como cidadão de outro país, vêm também as responsabilidades.
Sim, se você quer uma dupla cidadania porque é descendente de português, por exemplo, saiba que você também passará a prestar contas ao governo português. Então, pense bem antes de optar por muitas cidadanias.
Múltiplas cidadanias além da árvore genealógica
A lei brasileira ainda prevê a dupla ou múltipla cidadania além dos laços consanguíneos. O brasileiro também pode requerer cidadania caso isto seja obrigatório como condição de permanência no território que se encontra ou como condição para o exercício de direitos civis.
Em outras palavras: quando o visto de permanência não é suficiente para o exercício dos direitos civis.
Para ter múltiplas cidadanias, é preciso abrir mão da nacionalidade brasileira?
Não. O que acontece é que, caso você não se enquadre nos dois únicos casos permitidos para múltiplas nacionalidades no Brasil – laços consanguíneos ou obrigação para permanência no país que reside, pode ser que você seja objeto de um processo administrativo de perda de nacionalidade.
Cada vez mais brasileiros com cidadania europeia
Uma curiosidade, entre 2002 e 2017, o número de passaportes europeus concedidos a brasileiros aumentou mais de 800%. Os dados são da Eurostat, o escritório oficial de estatísticas da União Europeia. Portugal é responsável por quase um terço dos casos de dupla nacionalidade entre os brasileiros, seguido por Itália, Espanha e Alemanha.
E então? Depois de descobrir quantas cidadanias uma pessoa pode ter, você acha que vale a pena ter mais de uma?
Dupla cidadania: entenda com conseguir a sua
Se você não tem cidadania europeia e ainda assim pretende se mudar, confira nosso artigo: O que você precisa saber para morar em Portugal.
Como podemos ajudar?
A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria em imigração focada em encontrar o programa certo de realocação, residência ou cidadania através de investimento para indivíduos que desejam garantir seu futuro e se tornar cidadãos globais.
Sediada em Portugal e com escritórios em Lisboa, Porto e no Algarve, a Global Citizen Solutions está muito bem localizada para atender às suas necessidades. Nossas instalações nos permitem acompanhar os processos de perto e recebê-lo pessoalmente quando estiver em Portugal.
Somos membros das Câmaras de Comércio UK-Portugal e US-Portugal em Portugal, e do “Investment Migration Council” (IMC), o que nos permite trocar informações valiosas e colaborar com os principais parceiros no mercado internacional.
Nossa equipe de especialistas tem grande conhecimento da realidade portuguesa e é composta por advogados de imigração e especialistas em investimentos em Portugal, sendo altamente capacitada para atender às suas necessidades, com mais de cinco décadas de experiência combinada.
FAQ
É possível comprar um segundo passaporte?
Legalmente, não é possível comprar um segundo passaporte. No entanto, alguns governos são abertos à possibilidade de conquistar a cidadania por meio de investimento.
Ou seja, enquanto o país recebe recursos para direcionar para a economia local, o investidor recebe os direitos de se tornar um cidadão nativo.
Esses processos são chamados de programas de cidadania por investimento, uma maneira muito popular para adquirir o passaporte de outro país.
Quais as vantagens da cidadania europeia?
Uma das principais vantagens da cidadania europeia é a liberdade para viajar. Como cidadão europeu, você também terá o direito a viver e trabalhar em qualquer lugar da Área Econômica Europeia (EEA).
Com o visto de residência, você poderá viajar para qualquer um dos países que compõem a Zona Schengen e muitas outras nações ao redor do mundo.
Além disso, há uma série de benefícios fiscais gerados através da cidadania europeia.
Meus filhos podem conseguir a dupla nacionalidade?
Sim. Muitos programas de cidadania por investimento envolvem outros membros da família, como filhos, cônjuges e outros familiares diretos.