Visto Aposentado Portugal: Guia completo para a aposentadoria na Europa

Portugal foi eleito o melhor lugar para aposentadoria em 2023, segundo estudo da International Living.

O título foi alcançado devido aos inúmeros benefícios que o país oferece para aposentados, como excelente qualidade de vida, serviço de saúde público e uma comunidade acolhedora que recebe centenas de estrangeiros anualmente de braços abertos.

Dessa maneira, cada vez mais pessoas estão interessadas em explorar essa oportunidade e, com isso em mente, apresentamos este guia completo feito por especialistas.

Leia o artigo a seguir para obter todas as informações sobre as opções de visto de aposentado em terras portuguesas, seus requisitos e os documentos necessários para solicitar o visto D7 para Portugal. Aproveite e conheça as melhores cidades para aposentados em Portugal em 2023. 

Benefícios da aposentadoria em Portugal

Como se aposentar em Portugal?

Aposentados e pensionistas, ou aqueles que estão próximos desse momento, buscam vistos que permitam aos brasileiros morarem em Portugal.

Atualmente, o governo português oferece duas opções adequadas de visto para aposentados brasileiros: o Visto D7 e o Golden Visa.

Continue lendo o artigo para saber como funciona cada um deles, seus requisitos e qual é a melhor escolha para você.

Visto D7: aposentadoria para cidadãos com renda no Brasil

Como funciona o Visto D7 para aposentados?

O Visto D7 é um visto de residência para estrangeiros que desejam morar em Portugal.

Esse visto de residência é particularmente popular entre aposentados brasileiros que desejam viver legalmente em terras lusitanas ao mesmo tempo que recebem renda no Brasil.

São elegíveis para o visto D7 para Portugal quaisquer titulares de rendimentos no Brasil, incluindo aposentados e aqueles que recebem suas rendas de fontes como propriedade intelectual (como músicos e inventores), aluguéis de imóveis, juros de investimentos ou lucros e dividendos de empresas.

O Visto D7 é emitido com a validade de um ano, e depois desse primeiro ano, esse visto de residência pode ser renovado por mais dois períodos consecutivos de dois anos cada, conforme prescrito na Lei de Estrangeiros.

Vale lembrar que após cinco anos com o visto D7 para Portugal, os titulares e suas famílias podem solicitar uma autorização de residência permanente em Portugal ou a cidadania portuguesa, desde que cumpram os demais requisitos estabelecidos pela lei portuguesa

Requisitos para o Visto D7

Os principais requisitos para o Visto D7 portugal são:

• Ser um cidadão de fora da União Europeia;
• Ter fundos suficientes para se manter durante a sua estadia em Portugal;
• Manter um registro criminal limpo;
• Residir mais de 183 dias consecutivos em Portugal;
• Provar que possui local para residência em Portugal;

Além disso, o candidato principal, o segundo adulto da família e os dependentes devem comprovar certa renda mínima para obter a autorização de residência no país, de acordo com a determinação da lei do Visto D7 para Portugal. São elas:

• 100% do Salário Mínimo vigente em Portugal para o Titular do Visto D7;
• 50% do Salário Mínimo vigente em Portugal para familiares elegíveis maiores de 18 anos;
• 30% do Salário Mínimo vigente em Portugal para familiares elegíveis menores de 18 anos ou com alguma deficiência.

Vale lembrar que é preciso que os titulares de rendimentos comprovem que possuem os valores para o período de 12 meses.

Por que optar pela aposentadoria pelo Visto D7 Portugal?

O Visto D7 é uma excelente opção para aqueles que vivem de rendimentos no Brasil e desejam estabelecer residência legal na Europa.

Além de desfrutar de um estilo de vida tranquilo, intercâmbio cultural e uma harmoniosa comunidade de aposentados e pensionistas local, os titulares do visto D7 para Portugal aproveitam vantagens fiscais significativas, incluindo isenção de impostos em várias categorias de renda por até dez anos.

O valor do visto D7 também é muito atraente para aposentados, custando cerca de R$630 em 2023, incluindo a taxa consular, taxa de transferência e de processamento.

Documentação para o Visto D7

Os documentos exigidos para solicitar o Visto D7 Portugal são:

1. Passaporte de viagem válido por pelo menos mais 3 meses além da duração da estadia prevista;
2. Seguro viagem válido para cobrir todas as despesas médicas que possam ser necessárias;
3. Requerimento de Consulta Criminal SEF, autorizando as autoridades portuguesas a realizar uma consulta criminal em seu cadastro;
4. Comprovação de rendimentos por meio de comprovantes documentais, como extrato bancário, holerite, direitos autorais, transações bancárias, de que você tem rendimentos no Brasil ou no exterior;
5. Duas fotografias 3×4 coloridas recentes;
6. Comprovante de Regularidade do CPF do cidadão brasileiro;
7. Atestado de antecedentes criminais negativo e com Apostila de Haia;
8. Comprovante de que é aposentado;
9. Comprovante da Declaração do Imposto de Renda;
10. Comprovante de estadia em Portugal durante o período em que solicitou o visto D7 para Portugal, como carta convite ou termo de responsabilidade, contrato de aluguel ou escritura pública/comprovante de aquisição de imóvel;
11. Cópia autenticada e original da carteira de identidade (RG);
12. Cópia autenticada da certidão de casamento ou união estável, caso tenha cônjuge;
13. Cópia autenticada da certidão de nascimento de filhos menores, caso tenha filhos;
14. Carta de Intenção do Visto D7 Portugal, que trata-se de uma declaração do titular do visto explicando os motivos pelos quais deseja solicitar o Visto D7 e viver no país.

Golden Visa Portugal: aposentadoria para investidores brasileiros

Como funciona o Golden Visa Portugal para aposentados?

O Golden Visa Portugal é um programa de residência por investimento que também oferece uma excelente via para aposentados viverem no país.

O investidor pode solicitar o visto ao realizar um investimento em Portugal. As opções incluem a transferência de capital, criação de empregos, aplicações em patrimônio nacional, pesquisa, em um negócio existente ou em fundos de capital.

Com as mudanças no Golden Visa em 2023, investidores interessados no visto não podem mais investir em imóveis, como já foi possível no passado.

Uma das principais vantagens é a flexibilidade em termos de tempo de permanência, exigindo apenas uma média de 7 dias por ano durante um período de 5 anos.

Isso permite que as pessoas obtenham o visto e, ao mesmo tempo, desfrutem dos benefícios da residência em Portugal sem a obrigação de viver permanentemente no país.

Assim como o Visto D7, o programa oferece um caminho para a cidadania portuguesa após 5 anos, tornando-o ainda mais atraente para pessoas que desejam viver de forma permanente no país.

Requisitos para o Golden Visa Portugal

Os requisitos para a solicitar o visto Golden Visa Portugal são:

• Fazer e manter o investimento qualificado por um período mínimo de 5 anos;
• Cumprir o prazo mínimo de permanência em Portugal de 7 dias ao ano;
• Não possuir antecedentes criminais.

Por que optar pela aposentadoria pelo Golden Visa Portugal?

O Golden Visa Portugal é uma boa alternativa para o Visto D7 para aposentados que desejam não só morar em Portugal, como também investir na economia lusitana.

Com diversas opções de investimentos, este visto engloba pessoas de diversos países pelo mundo que não são necessariamente titulares de rendimentos em seu país de origem, mas que desejam trazer seus rendimentos para Portugal.

Além disso, o Golden Visa é atrativo para aqueles que buscam a livre circulação pela Europa, mas sem fixar residência em um único local, já que o governo exige apenas 7 dias de estadia por ano.

No entanto, é importante notar que o custo para solicitar o visto é significativamente maior do que quando comparado com o Visto D7 para Portugal. O investimento mínimo é de € 250.000, mais o adicional das taxas iniciais do pedido do visto que variam entre € 5.000 a € 8.000.

Documentação para o Golden Visa Portugal

Os documentos necessários para solicitar o visto Golden Visa Portugal são:

• Cópia do passaporte válido e dos documentos de viagem;
• Comprovante de realização do investimento;
• Declaração do seu banco em Portugal confirmando a transferência de fundos;
• Seguro viagem válido para cobrir todas as despesas médicas que possam ser necessárias;
• Comprovante de antecedentes criminais negativo emitido pela Polícia Federal do país de origem;
• Formulário preenchido dando autorização à SEF para obter uma cópia dos seus registros criminais portugueses;
• Declaração pessoal confirmando o cumprimento dos requisitos de investimento;
• Documentos da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social;
• Comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

Considerações fiscais para aposentados em Portugal

Uma das maiores vantagens de ser um aposentado em Portugal é o esquema de tributação ou imposto de renda.

Estrangeiros que residem em Portugal podem optar pelo RNH, Regime Fiscal do Residente Não Habitual, que foi lançado em 2009 pelas Finanças Portuguesas com o objetivo de facilitar a tributação daqueles que desejam morar em Portugal.

O RNH permite transferir a residência fiscal para o país, evitando a dupla residência fiscal, diminuir os impostos sobre rendimentos ou até mesmo conseguir a sua isenção, como é o caso para aposentados e pensionistas.

Neste contexto, essa categoria teria direito à isenção do pagamento de impostos locais por dez anos à medida que recebem algum rendimento estrangeiro, como a aposentadoria.

Melhores lugares se aposentar em Portugal

Caso decida que se aposentar em Portugal é a melhor escolha para você e sua família, o próximo passo é decidir para qual cidade portuguesa irão se mudar.

Confira a lista a seguir com algumas das melhores cidades e regiões para morar em Portugal:

• Algarve;
• Cascais;
• Estoril;
• Braga;
• Lisboa;
• Setúbal;
• Porto.

Ainda está na dúvida sobre qual lugar é o ideal para você? Consulte os nossos especialistas e eles te auxiliarão em cada etapa deste processo, garantindo que você desfrute da sua aposentadoria com tranquilidade e rapidez em um dos países mais culturais do mundo!

Global Citizen Solutions: Quem somos e como podemos ajudá-lo?

A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria de imigração e investimentos focada em encontrar o programa certo de residência ou cidadania por investimento para indivíduos que desejam garantir seu futuro e se tornar cidadãos globais.

Com escritórios em Portugal, no Reino Unido, em Hong Kong e no Brasil, nossa equipe multilíngue orienta indivíduos e famílias do início ao fim do processo, aconselhando nossos clientes de forma especializada, sempre considerando liberdade, mobilidade, tributação e segurança como pontos chave do sucesso de um processo de imigração.

• Já ajudamos centenas de clientes de mais de 35 países em todos os principais programas de Residência e Cidadania por Investimento. Com um conhecimento profundo e abrangente da área, oferecemos aos nossos clientes uma orientação confiável. 
• Nossa equipe nunca teve um caso rejeitado. Nossa taxa de aprovação de 100% nos diferencia de nossos concorrentes e garante que você pode esperar uma aplicação bem-sucedida.
• Nossos preços transparentes abrangem todos os processos, desde a abertura de sua conta bancária, certificação de documentos e auditoria legal até o investimento e o envio das informações aos órgãos competentes. Como há uma taxa única para todo o processo, você pode ter certeza de que não receberá nenhum custo extra surpresa no final do processo.
• Todos os dados são armazenados em um banco de dados em conformidade com a GDPR, em um servidor SSL seguro e criptografado. Você tem a tranquilidade de saber que seus dados pessoais são tratados com o máximo de segurança.
• A Global Citizen Solutions oferece uma solução abrangente. Nosso suporte pode continuar mesmo depois de você receber seu passaporte. Oferecemos serviços adicionais, como incorporação de empresas, formação de Trusts e Fundações.
• O BeGlobal Onboarding System® permite que você acesse o status da sua solicitação em cada e qualquer etapa do processo, algo que também nos diferencia dos nossos concorrentes.

Perguntas Frequentes sobre Visto Aposentado Portugal

Como conseguir o visto de aposentado em Portugal?

O visto de residência para aposentados em Portugal está disponível via Visto D7 ou Golden Visa Portugal.

O Visto D7 exige que os candidatos comprovem que são titulares de rendimentos estrangeiros, como a aposentadoria, e que possuem um valor mínimo em sua conta bancária para morarem no país por um ano.

A base de cálculo para o Visto D7 para Portugal é o salário mínimo português.

Outra opção é o Golden Visa que exige um investimento substancial na economia local. Este visto não exige comprovação de renda mínima no exterior, apenas a documentação que comprova o investimento para que seja realizada a autorização de residência para o aposentado e sua família.

Como fazer para morar em Portugal depois de aposentado?

A maneira mais simples, rápida e acessível para aposentados morarem em Portugal, na Europa, é através do Visto D7, conhecido como “visto para aposentados”.

Para mais informações sobre o visto, consulte o conteúdo do artigo acima ou fale com um de nossos consultores especializados na imigração portuguesa. 

Qual é a melhor opção de visto para aposentado em Portugal: Golden Visa ou Visto D7 Portugal? 

A escolha entre o Golden Visa e o Visto D7 para aposentados depende das preferências pessoais e financeiras. 

O Visto D7 é uma opção mais acessível, baseada na comprovação de rendimentos estáveis e meios financeiros suficientes em conta.

O Golden Visa, por outro lado, envolve um investimento substancial, mas oferece benefícios adicionais, como liberdade de residir em outro país pela maior parte do ano e uma rota para a dupla cidadania de um país da União Europeia.

Dessa forma, a melhor opção varia de acordo com a situação financeira e os objetivos do requerente, considerando que o Visto D7 é uma escolha mais econômica e o Golden Visa proporciona mais liberdade para locomoção global. 

Quem tem direito a visto permanente em Portugal?

Estrangeiros de qualquer idade e nacionalidade, incluindo do Brasil, possuem direito à solicitação de vistos em um dos países mais vibrantes da Europa.

Aposentados, por exemplo, podem conseguir o Visto D7.

Investidores podem adquirir a autorização de residência por meio do Golden Visa.

Outros vistos que viabilizam a residência portuguesa são: Visto D2, Visto D3, Tech Visa Portugal, entre outros. 

Qual é o valor que preciso ter em minha conta bancária para o Visto D7? 

Para solicitar o Visto D7 para Portugal, o candidato principal deve comprovar que possui um valor mínimo em conta durante o período de 12 meses.

Este valor representa 100% do salário mínimo português vigente. 

Preciso ser aposentado para me inscrever no Visto D7 para Portugal? 

Não.

Apesar de ser um dos vistos mais populares entre aposentados na União Europeia, o Visto D7 é voltado para todos aqueles que possuem rendimentos no exterior – como pensão, direitos autorais por propriedade intelectual, rendimento de imóveis, entre outros -, e desejem ter residência em Portugal. 

Quem pode solicitar o RNH? 

Podem solicitar o RNH: 

• Beneficiários que recebam pensão, aposentadoria ou outros rendimentos fora de Portugal;
• Investidores; 
• Profissionais de determinadas áreas, como arquitetos e professores.

Minha família é elegível para o visto D7 para Portugal?

Sim, os familiares do candidato principal são elegíveis tanto para o Golden Visa quanto para o Visto D7, podendo desfrutar de toda a qualidade de vida em terras portuguesas.